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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Bancos malvados e governo bonzinho. Ou lobo em pele de cordeiro?

No Brasil, temos por hábito nutrir certa repulsa à atividade bancária. Por outro lado, também cultivamos certa benevolência com a atividade governamental ou estatal.

Estamos acostumados a pensar que os bancos são instituições compostas por pessoas gananciosas, que se mantêm às custas do sacrifício da população, vitimada pela cobrança de  juros abusivos, ao mesmo tempo que pensamos que o Estado representa bondoso  órgão necessário à proteção popular contra a espoliação do vilão conhecido como “capital financeiro”.

Mas será que esse julgamento que fazemos, classificando bancos e governos entre “bons” e “maus”, “mocinhos” e “bandidos”, realmente é verdadeiro? Ou será que estamos simplificando demais as coisas? Estaríamos a não enxergar, na verdade, um lobo em pele de cordeiro? Essas e outras questões são respondidas com vários dados numéricos neste interessante artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, para o blog direito empresarial.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

O empresário e a arbitragem. Uma questão de assimetria informacional e de poder econômico?

 

Quais os principais avanços e vantagens do procedimento arbitral? Será esse procedimento sempre vantajoso do ponto de vista das partes? Quando lançar mão de uma arbitragem?

Essas e outras questões são abordadas no texto do Prof. Haroldo Verçosa, que o blog direito empresarial tem o prazer de publicar.

Vale a pena conferir e entender um pouco mais sobre arbitragem!!

 

domingo, 23 de março de 2014

O caso Petrobras e o estudo da responsabilidade dos administradores de Sociedades Anônimas

imageO recente caso ocorrido com a Petrobras, em operação de aquisição de uma refinaria,  oferece a oportunidade de rever os termos em que sucede a responsabilidade dos administradores pelos atos praticados na gestão das companhias.

Usando esse caso apenas como amparo para a discussão teórica, sem ingresso em considerações pessoais ou eleitorais, várias questões precisariam ser respondidas, dentre as quais: [1] Seria possível a responsabilização pessoal dos conselheiros de administração e diretores da empresa adquirente, em ação de indenização ajuizada pela própria companhia? [2] Caso as contas dos administradores, referentes ao exercício em que se deu a compra, tenham sido aprovadas em assembleia de acionistas, isso impediria o exercício de eventual ação de indenização? [3] Se a companhia não promover a responsabilização dos administradores, qualquer acionista poderia ingressar com ação visando a esse fim, na condição de substituto processual da primeira? [4] E se o dano abranger, além do patrimônio dos acionistas, também o patrimônio de terceiros, como ficaria o direito a eventual indenização? [5] a responsabilidade dos administradores seria de natureza objetiva (independente de culpa) ou subjetiva (ocorrendo somente diante da prova de culpa)?

Essas e outras questões são respondidas aqui no blogdireitoempresarial neste interessante artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Boas festas!!!

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Em 2013, nosso maior prazer foi tê-lo como leitor.  Para isso, não medimos esforços para levar o que há de melhor e mais novo  ao conhecimento dos que acompanham nossas postagens.

Em 2014, traremos ainda mais conteúdo!!!

Desejamos a todos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO!!

Esses são os votos do blog direito empresarial.

domingo, 27 de outubro de 2013

Questão de empresarial do concurso 184 da magistratura-SP–Prova escrita

Interessante questão de Direito Empresarial foi formulada na prova da magistratura de São Paulo, envolvendo conhecimentos de sociedades anônimas (redução de capital, prejuízo aos credores e ação revocatória em falência).

Na verdade, o objeto da questão vai além do interesse dos que prestam concursos, abrangendo também o âmbito daqueles leitores que lidam profissionalmente com a matéria.

Atento às necessidades de nossos leitores, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira elaborou aqui no blog direito empresarial um texto especial abordando a resolução do problema proposto no concurso aludido.

Vale a pena conferir!!

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

A independência é o norte!

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Um dos detalhes mais  importantes quanto ao instituto da arbitragem é que ele deve contar com árbitros independentes.

Tal requisito vem se afirmando cada vez mais no instituto da arbitragem, fazendo com que essa forma de resolução de litígios seja preferida por grande parte daqueles que escolhem uma alternativa ao Poder Judiciário.

A análise do conteúdo e da extensão da independência do árbitro é o tema ora tratado neste interessante artigo do Prof. Haroldo Verçosa.

Vale a pena conferir!!

 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

A política monetária e o autorresgate do Banco Central do Brasil

 

Devemos ter um Banco Central autônomo em relação às políticas implementadas pelo Poder Executivo?

Deve o BC ter independência para proteger a moeda contra os surtos inflacionários, usando dos instrumentos de politica monetária?

Como isso vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos? 

Essas e outras questões são discutidas nesse interessante texto do Prof. Haroldo Verçosa. Vale a pena conferir!!

domingo, 21 de julho de 2013

Dicas de Direito Empresarial: atualizadas até julho de 2013

dica-direito-empresarialVocê tem acompanhado as DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL do Prof. Alexandre Demetrius Pereira no facebook?

A postagem anterior com as dicas que o Prof. Alexandre veicula em nossa página no facebook foi um sucesso!!! Várias das dicas já cairam em concursos e ajudaram os candidatos a gabaritar as questões.

Por isso, atualizamos o arquivo com todas as últimas dicas: são mais de 10 páginas de dicas de direito empresarial, separadas por assunto. Tudo num só arquivo!!

Para fazer o DOWNLOAD GRATUITO do material, clique na figura abaixo e bons estudos!!

 

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terça-feira, 9 de julho de 2013

Resolução da prova objetiva do 90º Concurso de Ingresso–MPSP

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Você prestou o 90º Concurso de Ingresso do Ministério Público do Estado de São Paulo?

Quer testar seus conhecimentos em Direito Empresarial, para ver se está bem preparado?

Então você não pode perder a resolução desta prova, feita pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira. Clique no ícone a seguir e faça o download gratuito!

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segunda-feira, 3 de junho de 2013

O conceito de grupo econômico no direito comercial e sua visão (distorcida) na justiça trabalhista

balanças,balanças da justiça,governo,justiça,lei,pratos,símbolos,sistemas legaisVocê conhece o conceito de grupo econômico? Sabia que nos diversos ramos de nosso ordenamento jurídico tal conceito pode ter significados diferentes?

Com efeito, o conceito de grupo econômico tem sido tratado de forma substancialmente diversa em campos distintos de nosso ordenamento e recebido tratamento também distinto entre os órgãos do Poder Judiciário, notadamente na Justiça do Trabalho.

Este interessante tema, com importantíssimas repercussões práticas é o assunto tratado neste artigo do Prof. Haroldo Verçosa, em colaboração com Paola I. Budriesi.

Vale a pena conferir e saber mais sobre esse intrigante assunto!

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