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quarta-feira, 22 de julho de 2015

Dicas de Direito Empresarial–Atualizadas até julho de 2015

menininho-dicaVocê conhece as DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL que o Prof. Alexandre Demetrius Pereira posta regularmente nas redes sociais? Elas compreendem matérias importantes, controvertidas e também muitas respostas de questões de concursos públicos envolvendo Direito Empresarial.

Montamos um arquivo com TODAS as dicas, atualizadas até julho de 2015. São mais de 15 páginas de dicas!!!

Clique no link a seguir e faça o DOWNLOAD GRATUITO!!!

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segunda-feira, 22 de junho de 2015

O STF e o valor do dinheiro no tempo: um erro que se tornou súmula vinculante?

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Recentemente, o STF consagrou entendimento pacificado, o qual passou a constar de súmula vinculante: cuida-se da anterior Súmula 669 do STF, agora objeto da aprovada  Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 97, cujo teor ressalta o seguinte: “norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade”. 

Mas será que o STF considerou como premissa em suas decisões as questões envolvendo diferença do valor do dinheiro no tempo (trocas intertemporais), tão proclamadas pela economia, pela contabilidade e pela matemática financeira? Ou será que sumulou um equívoco? Veja as conclusões neste texto do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

A Petrobras e a mulher de César - A responsabilidade do controlador

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Neste interessante artigo, publicado originalmente no site  Migalhas, o Prof. Haroldo Verçosa examina, com profundidade, a responsabilidade do acionista controlador pelos danos causados aos investidores da Petrobrás.

A responsabilidade do controlador é analisada de acordo com os dipositivos legais da legislação que rege as sociedades anônimas (Lei 6.404/76) e entendimentos doutrinários sobre a matéria.

Um ótimo artigo agora disponibilizado para os leitores do blog direito empresarial.

Vale a pena conferir!!!

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Bancos malvados e governo bonzinho. Ou lobo em pele de cordeiro?

No Brasil, temos por hábito nutrir certa repulsa à atividade bancária. Por outro lado, também cultivamos certa benevolência com a atividade governamental ou estatal.

Estamos acostumados a pensar que os bancos são instituições compostas por pessoas gananciosas, que se mantêm às custas do sacrifício da população, vitimada pela cobrança de  juros abusivos, ao mesmo tempo que pensamos que o Estado representa bondoso  órgão necessário à proteção popular contra a espoliação do vilão conhecido como “capital financeiro”.

Mas será que esse julgamento que fazemos, classificando bancos e governos entre “bons” e “maus”, “mocinhos” e “bandidos”, realmente é verdadeiro? Ou será que estamos simplificando demais as coisas? Estaríamos a não enxergar, na verdade, um lobo em pele de cordeiro? Essas e outras questões são respondidas com vários dados numéricos neste interessante artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, para o blog direito empresarial.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

O empresário e a arbitragem. Uma questão de assimetria informacional e de poder econômico?

 

Quais os principais avanços e vantagens do procedimento arbitral? Será esse procedimento sempre vantajoso do ponto de vista das partes? Quando lançar mão de uma arbitragem?

Essas e outras questões são abordadas no texto do Prof. Haroldo Verçosa, que o blog direito empresarial tem o prazer de publicar.

Vale a pena conferir e entender um pouco mais sobre arbitragem!!

 

domingo, 23 de março de 2014

O caso Petrobras e o estudo da responsabilidade dos administradores de Sociedades Anônimas

imageO recente caso ocorrido com a Petrobras, em operação de aquisição de uma refinaria,  oferece a oportunidade de rever os termos em que sucede a responsabilidade dos administradores pelos atos praticados na gestão das companhias.

Usando esse caso apenas como amparo para a discussão teórica, sem ingresso em considerações pessoais ou eleitorais, várias questões precisariam ser respondidas, dentre as quais: [1] Seria possível a responsabilização pessoal dos conselheiros de administração e diretores da empresa adquirente, em ação de indenização ajuizada pela própria companhia? [2] Caso as contas dos administradores, referentes ao exercício em que se deu a compra, tenham sido aprovadas em assembleia de acionistas, isso impediria o exercício de eventual ação de indenização? [3] Se a companhia não promover a responsabilização dos administradores, qualquer acionista poderia ingressar com ação visando a esse fim, na condição de substituto processual da primeira? [4] E se o dano abranger, além do patrimônio dos acionistas, também o patrimônio de terceiros, como ficaria o direito a eventual indenização? [5] a responsabilidade dos administradores seria de natureza objetiva (independente de culpa) ou subjetiva (ocorrendo somente diante da prova de culpa)?

Essas e outras questões são respondidas aqui no blogdireitoempresarial neste interessante artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Boas festas!!!

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Em 2013, nosso maior prazer foi tê-lo como leitor.  Para isso, não medimos esforços para levar o que há de melhor e mais novo  ao conhecimento dos que acompanham nossas postagens.

Em 2014, traremos ainda mais conteúdo!!!

Desejamos a todos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO!!

Esses são os votos do blog direito empresarial.

domingo, 27 de outubro de 2013

Questão de empresarial do concurso 184 da magistratura-SP–Prova escrita

Interessante questão de Direito Empresarial foi formulada na prova da magistratura de São Paulo, envolvendo conhecimentos de sociedades anônimas (redução de capital, prejuízo aos credores e ação revocatória em falência).

Na verdade, o objeto da questão vai além do interesse dos que prestam concursos, abrangendo também o âmbito daqueles leitores que lidam profissionalmente com a matéria.

Atento às necessidades de nossos leitores, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira elaborou aqui no blog direito empresarial um texto especial abordando a resolução do problema proposto no concurso aludido.

Vale a pena conferir!!

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

A independência é o norte!

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Um dos detalhes mais  importantes quanto ao instituto da arbitragem é que ele deve contar com árbitros independentes.

Tal requisito vem se afirmando cada vez mais no instituto da arbitragem, fazendo com que essa forma de resolução de litígios seja preferida por grande parte daqueles que escolhem uma alternativa ao Poder Judiciário.

A análise do conteúdo e da extensão da independência do árbitro é o tema ora tratado neste interessante artigo do Prof. Haroldo Verçosa.

Vale a pena conferir!!

 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

A política monetária e o autorresgate do Banco Central do Brasil

 

Devemos ter um Banco Central autônomo em relação às políticas implementadas pelo Poder Executivo?

Deve o BC ter independência para proteger a moeda contra os surtos inflacionários, usando dos instrumentos de politica monetária?

Como isso vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos? 

Essas e outras questões são discutidas nesse interessante texto do Prof. Haroldo Verçosa. Vale a pena conferir!!

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