Montamos um arquivo com TODAS as dicas, atualizadas até julho de 2015. São mais de 15 páginas de dicas!!!
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Dicas de Direito Empresarial–Atualizadas até julho de 2015
O STF e o valor do dinheiro no tempo: um erro que se tornou súmula vinculante?
Recentemente, o STF consagrou entendimento pacificado, o qual passou a constar de súmula vinculante: cuida-se da anterior Súmula 669 do STF, agora objeto da aprovada Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 97, cujo teor ressalta o seguinte: “norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade”.
Mas será que o STF considerou como premissa em suas decisões as questões envolvendo diferença do valor do dinheiro no tempo (trocas intertemporais), tão proclamadas pela economia, pela contabilidade e pela matemática financeira? Ou será que sumulou um equívoco? Veja as conclusões neste texto do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.
Bancos malvados e governo bonzinho. Ou lobo em pele de cordeiro?
Estamos acostumados a pensar que os bancos são instituições compostas por pessoas gananciosas, que se mantêm às custas do sacrifício da população, vitimada pela cobrança de juros abusivos, ao mesmo tempo que pensamos que o Estado representa bondoso órgão necessário à proteção popular contra a espoliação do vilão conhecido como “capital financeiro”.
Mas será que esse julgamento que fazemos, classificando bancos e governos entre “bons” e “maus”, “mocinhos” e “bandidos”, realmente é verdadeiro? Ou será que estamos simplificando demais as coisas? Estaríamos a não enxergar, na verdade, um lobo em pele de cordeiro? Essas e outras questões são respondidas com vários dados numéricos neste interessante artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, para o blog direito empresarial.
Questão de empresarial do concurso 184 da magistratura-SP–Prova escrita
Interessante questão de Direito Empresarial foi formulada na prova da magistratura de São Paulo, envolvendo conhecimentos de sociedades anônimas (redução de capital, prejuízo aos credores e ação revocatória em falência).
Na verdade, o objeto da questão vai além do interesse dos que prestam concursos, abrangendo também o âmbito daqueles leitores que lidam profissionalmente com a matéria.
Atento às necessidades de nossos leitores, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira elaborou aqui no blog direito empresarial um texto especial abordando a resolução do problema proposto no concurso aludido.
Vale a pena conferir!!
Dicas de Direito Empresarial: atualizadas até julho de 2013
A postagem anterior com as dicas que o Prof. Alexandre veicula em nossa página no facebook foi um sucesso!!! Várias das dicas já cairam em concursos e ajudaram os candidatos a gabaritar as questões.
Por isso, atualizamos o arquivo com todas as últimas dicas: são mais de 10 páginas de dicas de direito empresarial, separadas por assunto. Tudo num só arquivo!!
Para fazer o DOWNLOAD GRATUITO do material, clique na figura abaixo e bons estudos!!
Resolução da prova objetiva do 90º Concurso de Ingresso–MPSP
Você prestou o 90º Concurso de Ingresso do Ministério Público do Estado de São Paulo?
Quer testar seus conhecimentos em Direito Empresarial, para ver se está bem preparado?
Então você não pode perder a resolução desta prova, feita pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira. Clique no ícone a seguir e faça o download gratuito!
Analisando o filme “O homem de ferro” sob a ótica do Direito Empresarial
Você já viu o filme “O homem de ferro” (Iron Man)?
A tônica principal desse filme gira em torno do personagem Tony Stark, dirigente de uma promissora companhia norte-americana, a Stark Industries, que fornece armas ao governo estadunidense.
Após a demonstração de um míssil inovador (jericho missile) a representantes do exército, Tony Stark é sequestrado por um grupo de guerrilheiros e mantido em cativeiro, onde descobre que parte das armas produzidas por sua companhia fora desviada, sendo utilizadas, efetiva e potencialmente, contra cidadãos e soldados americanos.
A decisão de Tony Stark, após libertar-se do cativeiro (ocasião em que desenvolve o primeiro protótipo de armadura que dará origem ao homem de ferro), é clara e comunicada imediatamente à imprensa em uma entrevista coletiva: a Stark Industries, um dos maiores fornecedores de armas do governo, irá parar sua produção bélica, desativando o setor principal da companhia. Em meio a jornalistas estarrecidos com a notícia bombástica, a trama do filme se desenrola, inclusive com as notícias das repercussões da decisão no mercado.
Nosso tema neste artigo será: e se a Stark Industries fosse uma companhia aberta brasileira? Poderia o suposto acionista controlador, Tony Stark, comunicar a notícia ao mercado dessa forma? Que direito teriam os acionistas da Stark Industries se vissem o objeto principal da companhia ser descontinuado ou modificado? Haveria aí abuso do poder de controle? Como a Stark Industries deveria inserir a notícia da descontinuidade do setor de produção de armas em suas demonstrações contábeis de maneira a informar os investidores?
Se você gosta de quadrinhos, cinema e deseja saber qual seria a solução das questões mencionadas, vale a pena continuar a leitura deste artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.
Aula em vídeo–Títulos de crédito
A aula faz parte do Curso de Direito Empresarial, realizado pelo Prof. Alexandre na Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet – EBEJI, que abrange todo o conteúdo da matéria em vídeo-aulas e conteúdo escrito, formulado de maneira simples e didática.
Continue lendo esta postagem para assistir integralmente à vídeo-aula sobre títulos de crédito.
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Lineamentos de Direito Empresarial Público e temas correlatos
Tais matérias, pouco exploradas pela doutrina, são objeto de questionamento em alguns concursos públicos. Particularmente, constam no edital do mais recente concurso para a carreira de Procurador do Estado em SP (PGE-SP).
Para que os leitores do blog direito empresarial se mantenham informados, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira elaborou um artigo contendo dicas e os principais conceitos da disciplina.
Os crimes falimentares no Projeto de Código Penal
A questão a ser examinada neste artigo consiste em saber como o assunto foi regulado no projeto supracitado e se o novo tratamento trará ou não melhorias na disciplina da matéria.
Para que nossos leitores fiquem bem informados, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira traz a seguir analise pormenorizada sobre as mudanças propostas. Continue lendo!!
