Uma das discussões jurídicas mais polêmicas nos dias de hoje diz respeito à tributação sobre os lucros e outras parcelas que compõem o chamado resultado da equivalência patrimonial referente a sociedades controladas ou coligadas no exterior. A questão, que envolve Direito Tributário, Societário e Contabilidade, ainda pende de decisão no STF e gera intensos debates entre Fisco e contribuintes.
Mas antes de entrar nessa complexa discussão, é necessário saber o que é equivalência patrimonial. Você já ouviu falar desse método contábil de avaliação de investimentos e participações societárias? Sabe como ele se operacionaliza?
Pensando sempre em nossos leitores, o blog direito empresarial apresenta o presente artigo, simples e didático, de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, para possibilitar que você se mantenha informado sobre essa interessante polêmica,