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    Em nossa área de artigos jurídicos você poderá encontrar os temas mais relevantes e atualizados do direito empresarial

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    Trazemos nessa área artigos sobre economia, tributação, mercados e muito mais

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    Temas envolvendo demonstrações contábeis, lançamentos, balanços e suas aplicações práticas

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    Em nossa nova área, trazemos artigos sobre Segurança do Trabalho, Normas Regulamentadoras (NRs), adicionais, entre outros temas

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Terceirização: benefício ou prejuízo?

TerceirizaçãoRecentemente, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu realizar audiência pública (04 e 05 de outubro de 2011) para discutir o fenômeno da terceirização de mão de obra. Segundo dados do site do TST, “existem cerca de 5 mil recursos tramitando no Tribunal Superior do Trabalho e outros milhares de processos em andamento na Justiça Trabalhista nos quais se discute a legalidade da terceirização”.

O tema é certamente polêmico e desperta muitas reações e discussões apaixonadas naqueles que se dispõem a debatê-lo.

Por essas razões, o blog direito empresarial, pensando em fornecer a seus leitores maiores subsídios para que possam formar seu convencimento a respeito desse intrigante assunto, apresenta um artigo de caráter eminentemente técnico (embora sem deixar de apresentar uma opinião a respeito). Acompanhe essa interessante discussão neste artigo de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

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Lançamento: Curso de Direito Comercial – Volume 4 – Teoria Geral dos Contratos

CDC V4Acaba de ser lançado o Volume 4 do Curso de Direito Comercial do Prof. Haroldo Verçosa. Trata-se de obra voltada para o estudo sistemático da Teoria Geral do Contrato, apresentando os seus fundamentos em extensão e profundidade.

A teoria geral dos contratos dá subsídios aos demais microssistemas que compõem os contratos em espécie, unificando-os dentro de uma unidade orgânica, apta a dar consistência aos diversos institutos que os formam e a propiciar um grau teoricamente ótimo de segurança e de certeza para os interessados.

Esta obra ainda conta com a importante colaboração da Profª. Raquel Sztajn, a qual traz importantes considerações sobre a relação entre Direito e Economia dos Contratos, ferramenta essencial ao operador jurídico nos dias de hoje.

Os autores, certamente, reunem o que há de melhor em experiência no Direito Comercial:

  • Haroldo Verçosa é Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Professor Associado do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Diretor Executivo do Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil – RDM. Advogado em São Paulo. Autor de livros e artigos diversos sobre Direito Comercial.
  • Raquel Sztajn é Doutora e livre-docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professora Associada do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogada em São Paulo. Autora de livros e artigos diversos sobre Direito Comercial.

Clique aqui para ver mais informações no site da Editora Malheiros.

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Contabilidade para advogados: as reservas de capital

Contabilidade para advogados

Sabemos que o profissional da área jurídica, principalmente aquele que lida com questões empresariais, frequentemente se depara com problemas que envolvem assuntos contábeis, nem sempre encontrando material disponível que discorra de modo fácil e acessível sobre o tema, para proporcionar-lhe a devida solução.

Desse modo, sempre procurando atender às demandas de de nossos leitores, o blog direito empresarial abre uma nova categoria: os artigos da série contabilidade para advogados.

Neste post, que inaugura a série aludida, aproveitamos uma recente questão do exame da OAB n. 2010.3, 2ª fase (prova prático-profissional) , que exigiu conhecimento dos bacharéis a respeito das reservas de capital, explicando a natureza, a constituição e as finalidades do instituto. Saiba mais vendo o inteiro teor deste artigo de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

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Provas resolvidas: 88º Concurso de Ingresso ao Ministério Público - SP

Concurso 88º - MPSPVeja neste post a resolução das questões de direito empresarial  prova preambular do 88º de ingresso à carreira de Promotor de Justiça do MPSP, organizada pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Clique no link abaixo para fazer o download gratuito da resolução.

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Você sabe o que são valores mobiliários?

Você sabe o que são valores mobiliários?

Tema muito pouco trabalhado nos livros de direito empresarial, o conceito de valores mobiliários é essencial para a regulação do mercado de capitais.

Mas, afinal, o que são esses tais valores mobiliários? Qual seu conceito para o direito empresarial?

Pensando em nossos leitores, que desejam uma explicação didática e compreensível, o blog direito empresarial preparou um artigo específico, para que você tenha exata noção do instituto.

Continue lendo e desvende definitivamente esse conceito no texto de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, aumentando seus conhecimentos sobre a matéria.

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