Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu realizar audiência pública (04 e 05 de outubro de 2011) para discutir o fenômeno da terceirização de mão de obra. Segundo dados do site do TST, “existem cerca de 5 mil recursos tramitando no Tribunal Superior do Trabalho e outros milhares de processos em andamento na Justiça Trabalhista nos quais se discute a legalidade da terceirização”.
O tema é certamente polêmico e desperta muitas reações e discussões apaixonadas naqueles que se dispõem a debatê-lo.
Por essas razões, o blog direito empresarial, pensando em fornecer a seus leitores maiores subsídios para que possam formar seu convencimento a respeito desse intrigante assunto, apresenta um artigo de caráter eminentemente técnico (embora sem deixar de apresentar uma opinião a respeito). Acompanhe essa interessante discussão neste artigo de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.