Direito

Em nossa área jurídica, você poderá encontrar os melhores artigos doutrinários, entrevistas, notícias recentes e decisões dos tribunais sobre direito empresarial (clique na foto para acessar)

Economia

Veja as notícias, os comentários econômicos e as interações da ciência econômica e jurídica através da perspectiva da Análise Econômica do Direito - Law and Economics (clique na foto para acessar)

Contabilidade

Tenha acesso às principais questões contábeis e às repercussões nacionais e internacionais da matéria (clique na foto para acessar)

Concursos públicos

Dados estatísticos, provas resolvidas e todo material de apoio para download podem ser encontrados em nossa área de concursos (clique na foto para acessar)

Destaques

Reunimos aqui as postagens de maior relevância para sua comodidade e facilidade de busca (clique na foto para acessar)

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Terceirização: benefício ou prejuízo?

TerceirizaçãoRecentemente, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu realizar audiência pública (04 e 05 de outubro de 2011) para discutir o fenômeno da terceirização de mão de obra. Segundo dados do site do TST, “existem cerca de 5 mil recursos tramitando no Tribunal Superior do Trabalho e outros milhares de processos em andamento na Justiça Trabalhista nos quais se discute a legalidade da terceirização”.

O tema é certamente polêmico e desperta muitas reações e discussões apaixonadas naqueles que se dispõem a debatê-lo.

Por essas razões, o blog direito empresarial, pensando em fornecer a seus leitores maiores subsídios para que possam formar seu convencimento a respeito desse intrigante assunto, apresenta um artigo de caráter eminentemente técnico (embora sem deixar de apresentar uma opinião a respeito). Acompanhe essa interessante discussão neste artigo de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Lançamento: Curso de Direito Comercial – Volume 4 – Teoria Geral dos Contratos

CDC V4Acaba de ser lançado o Volume 4 do Curso de Direito Comercial do Prof. Haroldo Verçosa. Trata-se de obra voltada para o estudo sistemático da Teoria Geral do Contrato, apresentando os seus fundamentos em extensão e profundidade.

A teoria geral dos contratos dá subsídios aos demais microssistemas que compõem os contratos em espécie, unificando-os dentro de uma unidade orgânica, apta a dar consistência aos diversos institutos que os formam e a propiciar um grau teoricamente ótimo de segurança e de certeza para os interessados.

Esta obra ainda conta com a importante colaboração da Profª. Raquel Sztajn, a qual traz importantes considerações sobre a relação entre Direito e Economia dos Contratos, ferramenta essencial ao operador jurídico nos dias de hoje.

Os autores, certamente, reunem o que há de melhor em experiência no Direito Comercial:

  • Haroldo Verçosa é Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Professor Associado do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Diretor Executivo do Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil – RDM. Advogado em São Paulo. Autor de livros e artigos diversos sobre Direito Comercial.
  • Raquel Sztajn é Doutora e livre-docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professora Associada do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogada em São Paulo. Autora de livros e artigos diversos sobre Direito Comercial.

Clique aqui para ver mais informações no site da Editora Malheiros.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Pagar as reclamações trabalhistas seria mais barato que manter Justiça do Trabalho

imageUsualmente, no blog direito empresarial, não costumamos fazer simples veiculação de notícias constantes de outros sites, uma vez que procuramos sempre publicar posts com alto valor agregado.

No entanto, desta vez decidimos abrir uma exceção para a matéria publicada hoje no jornal “o Estado de São Paulo”, segundo a qual se o Poder Público resolvesse pagar todas as reclamações trabalhistas, sairia mais barato do que manter a estrutura da Justiça do Trabalho em funcionamento.

A reportagem retrata que, segundo dados do próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2010, a despesa foi de R$ 61,24 para cada brasileiro, 8,64% a mais do que no ano anterior (R$ 56,37), totalizando R$ 11,680 bilhões. Em igual período, foram pagos aos reclamantes R$ 11,287 bilhões, ou 10,3% mais que em 2009.

Note-se ainda que a conta supracitada não inclui outras despesas, tais como aquelas decorrentes dos órgãos de fiscalização do trabalho, componentes da estrutura do Ministério do Trabalho, as contribuições sindicais (tributos pagos pelos trabalhadores para a manutenção dos sindicatos) e outros órgãos com funções ligadas à Justiça do Trabalho, como o Ministério Público do Trabalho.

 Clique aqui para ver a reportagem no site do jornal.

domingo, 7 de agosto de 2011

Contabilidade para advogados: as reservas de capital

Contabilidade para advogados

Sabemos que o profissional da área jurídica, principalmente aquele que lida com questões empresariais, frequentemente se depara com problemas que envolvem assuntos contábeis, nem sempre encontrando material disponível que discorra de modo fácil e acessível sobre o tema, para proporcionar-lhe a devida solução.

Desse modo, sempre procurando atender às demandas de de nossos leitores, o blog direito empresarial abre uma nova categoria: os artigos da série contabilidade para advogados.

Neste post, que inaugura a série aludida, aproveitamos uma recente questão do exame da OAB n. 2010.3, 2ª fase (prova prático-profissional) , que exigiu conhecimento dos bacharéis a respeito das reservas de capital, explicando a natureza, a constituição e as finalidades do instituto. Saiba mais vendo o inteiro teor deste artigo de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Provas resolvidas: 88º Concurso de Ingresso ao Ministério Público - SP

Concurso 88º - MPSPVeja neste post a resolução das questões de direito empresarial  prova preambular do 88º de ingresso à carreira de Promotor de Justiça do MPSP, organizada pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Clique no link abaixo para fazer o download gratuito da resolução.

download

Você sabe o que são valores mobiliários?

Você sabe o que são valores mobiliários?

Tema muito pouco trabalhado nos livros de direito empresarial, o conceito de valores mobiliários é essencial para a regulação do mercado de capitais.

Mas, afinal, o que são esses tais valores mobiliários? Qual seu conceito para o direito empresarial?

Pensando em nossos leitores, que desejam uma explicação didática e compreensível, o blog direito empresarial preparou um artigo específico, para que você tenha exata noção do instituto.

Continue lendo e desvende definitivamente esse conceito no texto de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, aumentando seus conhecimentos sobre a matéria.

Direitos autorais protegidos

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More