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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Lançamento: Auditoria das Demonstrações Contábeis - Uma abordagem jurídica e contábil

Auditoria das Demonstrações Contábeis: uma abordagem jurídica e contábilAcaba de ser lançado pela editora Atlas o novo livro do Prof. Alexandre Demetrius Pereira. Trata-se da única obra no mercado que aborda a Auditoria de Demonstrações Contábeis sob a ótica interdisciplinar da Contabilidade e do Direito.

Dentre os temas tratados no livro, estão alguns de ampla atualidade e relevância, como: a responsabilidade civil do auditor em face da parte contratante e perante terceiros, o contrato de prestação de serviços de auditoria e sua natureza jurídica, a regulação e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, os métodos usados em auditoria e muito mais.

Clique aqui para ver mais detalhes da obra no site da editora Atlas.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

O Brasil precisa de um novo Código Comercial?

Este artigo, publicado originalmente pelo Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e pela Profª. Raquel Sztajn no site Migalhas, propõe uma visão alternativa sobre a necessidade da elaboração de um novo Código Comercial.

Conheça a opinião dos autores diretamente no site Migalhas (clicando aqui) ou no texto em continuidade a esta introdução.

domingo, 17 de julho de 2011

As recentes modificações na Lei das Sociedades Anônimas

Lei 6.404/76 Lei 12.431/11A Lei 12.431/11, fruto da conversão da Medida Provisória n. 517/10, alterou vários aspectos relevantes da legislação do anonimato (Lei 6.404/76).

Dentre os principais pontos modificados, encontram-se o regime jurídico das debêntures, os requisitos para investidura em Conselho de Administração, a possibilidade de escrituração eletrônica e as formas de votação em Assembleia.

Sempre pensando em nossos leitores, o blog direito empresarial preparou um artigo especial para você. Veja as novidades mencionadas neste texto de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Lançamento: Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional–Volume II, 2ª edição

imageVocê conhece as Normas Regulamentadoras (NRs) editadas pelo Ministério do Trabalho?  Conhece os custos que os acidentes do trabalho podem gerar para um empreendimento? Sabe quais são as obrigações empresariais nessa área?

Tudo isso e muito mais você encontra na coleção Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional, de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, editora LTR. O Volume II da coleção acaba se sair em sua 2ª edição.

Nesta obra, estão incluídos os mais completos trabalhos doutrinários sobre: NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 8 – Edificações; NR 7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Clique aqui para ver mais detalhes sobre esta obra e as demais que compõem a coleção no site da editora.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Os custos da mudança de jurisprudência

Muitos  veem uma qualidade admirável nas discussões jurídicas e divergências de opinião entre os operadores do Direito.  Afinal, quantas vezes não ouvimos que a beleza de nossa ciência está na liberdade de expressarmos pensamentos, opiniões e interpretações divergentes sobre determinados assuntos?

Sem dúvida, devemos concordar com isso, pois nas divergências se encontra a base para a evolução do Direito. Entretanto, será que as mudanças de jurisprudência com base em tais “belas” divergências jurídicas são assim tão proveitosas, ou será que trazem consigo também alguns sérios prejuízos? Em outras palavras, mudar a jurisprudência tem custo?

Poucos operadores do direito se lembram desse detalhe no momento de observar se realmente a mudança de jurisprudência trouxe mais benefícios que custos. Neste texto, de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, o leitor do blog direito empresarial será desafiado a pensar sobre o assunto e formar suas próprias conclusões a respeito. Usando um exemplo de mudança na jurisprudência criminal do STJ, o autor demonstra, usando argumentos de Análise Econômica do Direito,  alguns dos gastos inerentes à mudança de jurisprudência.

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