Direito

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Concursos públicos

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Destaques

Reunimos aqui as postagens de maior relevância para sua comodidade e facilidade de busca (clique na foto para acessar)

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Provas resolvidas: Concursos 86º e 87º do Ministério Público do Estado de São Paulo

Vai prestar o próximo concurso do Ministério Público em SP? Então você não pode deixar de ver o que o blog direito empresarial preparou para seus leitores.

Para direcionar seus estudos em Direito Empresarial, acesse nosso artigo sobre dados estatísticos e veja como essa matéria tem sido cobrada nas provas do MPSP.

Para fazer o download gratuito das questões resolvidas de Direito Empresarial da prova objetiva do 86º Concurso de Ingresso ao MPSP, bem como das questões resolvidas da prova escrita/discursiva do 87º Concurso de Ingresso ao MPSP, clique no link seguinte:

download

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Estabelecimento empresarial

Um dos assuntos mais  debatidos em Direito Empresarial, o estabelecimento  empresarial sempre teve papel de destaque neste ramo jurídico, ocupando longas páginas de nossa doutrina e se constituindo em tema sempre cobrado nos concursos mais concorridos do país.

Considerando a importância dessa matéria a nosso leitor, seja ele um profissional da área, estudante ou concursando, o blog direito empresarial houve por bem apresentar um artigo em que o tema fosse discutido de modo simples, didático, mas sem descurar da completude necessária.

Ao final, preparamos um teste de conhecimentos para os leitores, possibilitando o dowload gratuito de arquivo contendo questões de diversos concursos sobre o assunto, com a devida resolução e comentários.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Juros sobre capital próprio: entenda o que são, quais suas finalidades e suas repercussões

Dentre os  tipos de remunerações recebidas pelos acionistas, uma das menos compreendidas são os juros sobre capital próprio (JCPs).  Durante anos, muitos juristas (sobretudo da área tributária) defenderam que essa remuneração se confundiria com os dividendos. Vários acionistas, pessoas físicas, ainda têm muitas dúvidas a respeito do pagamento dessa verba.

Mas, afinal, que tipo de juros são esses? Por que são pagos juros aos acionistas, à semelhança do que ocorre com os credores? Por que muitas companhias preferem pagar juros sobre o capital próprio em vez de dividendos? Quais as diferenças de tributação entre os JCPs e os dividendos?

Neste artigo, você poderá entender melhor a essência dos juros sobre o capital próprio, a causa de seu pagamento, seu regime jurídico e responder facilmente às questões formuladas, além de a outras mais.

domingo, 3 de abril de 2011

É possível prever uma falência?

Seria possível perceber com boa margem de segurança a falência futura de uma entidade empresarial? Os dados presentes nas demonstrações contábeis seriam suficientes para tanto? Qual o grau de certeza que teríamos em tais previsões? Nos casos de empreendimentos objeto de auditoria externa independente, o auditor teria a responsabilidade de apontar ao público a possível falência?

Essas e outras questões tormentosas têm desafiado os operadores da área jurídica e financeira. Pensando nisso, decidimos elaborar este artigo para tornar mais claro este importante objeto de estudo.

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