Direito

Em nossa área jurídica, você poderá encontrar os melhores artigos doutrinários, entrevistas, notícias recentes e decisões dos tribunais sobre direito empresarial (clique na foto para acessar)

Economia

Veja as notícias, os comentários econômicos e as interações da ciência econômica e jurídica através da perspectiva da Análise Econômica do Direito - Law and Economics (clique na foto para acessar)

Contabilidade

Tenha acesso às principais questões contábeis e às repercussões nacionais e internacionais da matéria (clique na foto para acessar)

Concursos públicos

Dados estatísticos, provas resolvidas e todo material de apoio para download podem ser encontrados em nossa área de concursos (clique na foto para acessar)

Destaques

Reunimos aqui as postagens de maior relevância para sua comodidade e facilidade de busca (clique na foto para acessar)

domingo, 23 de março de 2014

O caso Petrobras e o estudo da responsabilidade dos administradores de Sociedades Anônimas

imageO recente caso ocorrido com a Petrobras, em operação de aquisição de uma refinaria,  oferece a oportunidade de rever os termos em que sucede a responsabilidade dos administradores pelos atos praticados na gestão das companhias.

Usando esse caso apenas como amparo para a discussão teórica, sem ingresso em considerações pessoais ou eleitorais, várias questões precisariam ser respondidas, dentre as quais: [1] Seria possível a responsabilização pessoal dos conselheiros de administração e diretores da empresa adquirente, em ação de indenização ajuizada pela própria companhia? [2] Caso as contas dos administradores, referentes ao exercício em que se deu a compra, tenham sido aprovadas em assembleia de acionistas, isso impediria o exercício de eventual ação de indenização? [3] Se a companhia não promover a responsabilização dos administradores, qualquer acionista poderia ingressar com ação visando a esse fim, na condição de substituto processual da primeira? [4] E se o dano abranger, além do patrimônio dos acionistas, também o patrimônio de terceiros, como ficaria o direito a eventual indenização? [5] a responsabilidade dos administradores seria de natureza objetiva (independente de culpa) ou subjetiva (ocorrendo somente diante da prova de culpa)?

Essas e outras questões são respondidas aqui no blogdireitoempresarial neste interessante artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Direitos autorais protegidos

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More