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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Bancos malvados e governo bonzinho. Ou lobo em pele de cordeiro?

No Brasil, temos por hábito nutrir certa repulsa à atividade bancária. Por outro lado, também cultivamos certa benevolência com a atividade governamental ou estatal.

Estamos acostumados a pensar que os bancos são instituições compostas por pessoas gananciosas, que se mantêm às custas do sacrifício da população, vitimada pela cobrança de  juros abusivos, ao mesmo tempo que pensamos que o Estado representa bondoso  órgão necessário à proteção popular contra a espoliação do vilão conhecido como “capital financeiro”.

Mas será que esse julgamento que fazemos, classificando bancos e governos entre “bons” e “maus”, “mocinhos” e “bandidos”, realmente é verdadeiro? Ou será que estamos simplificando demais as coisas? Estaríamos a não enxergar, na verdade, um lobo em pele de cordeiro? Essas e outras questões são respondidas com vários dados numéricos neste interessante artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, para o blog direito empresarial.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

O empresário e a arbitragem. Uma questão de assimetria informacional e de poder econômico?

 

Quais os principais avanços e vantagens do procedimento arbitral? Será esse procedimento sempre vantajoso do ponto de vista das partes? Quando lançar mão de uma arbitragem?

Essas e outras questões são abordadas no texto do Prof. Haroldo Verçosa, que o blog direito empresarial tem o prazer de publicar.

Vale a pena conferir e entender um pouco mais sobre arbitragem!!

 

domingo, 23 de março de 2014

O caso Petrobras e o estudo da responsabilidade dos administradores de Sociedades Anônimas

imageO recente caso ocorrido com a Petrobras, em operação de aquisição de uma refinaria,  oferece a oportunidade de rever os termos em que sucede a responsabilidade dos administradores pelos atos praticados na gestão das companhias.

Usando esse caso apenas como amparo para a discussão teórica, sem ingresso em considerações pessoais ou eleitorais, várias questões precisariam ser respondidas, dentre as quais: [1] Seria possível a responsabilização pessoal dos conselheiros de administração e diretores da empresa adquirente, em ação de indenização ajuizada pela própria companhia? [2] Caso as contas dos administradores, referentes ao exercício em que se deu a compra, tenham sido aprovadas em assembleia de acionistas, isso impediria o exercício de eventual ação de indenização? [3] Se a companhia não promover a responsabilização dos administradores, qualquer acionista poderia ingressar com ação visando a esse fim, na condição de substituto processual da primeira? [4] E se o dano abranger, além do patrimônio dos acionistas, também o patrimônio de terceiros, como ficaria o direito a eventual indenização? [5] a responsabilidade dos administradores seria de natureza objetiva (independente de culpa) ou subjetiva (ocorrendo somente diante da prova de culpa)?

Essas e outras questões são respondidas aqui no blogdireitoempresarial neste interessante artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

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