Direito

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Destaques

Reunimos aqui as postagens de maior relevância para sua comodidade e facilidade de busca (clique na foto para acessar)

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Boas festas!!!

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Em 2013, nosso maior prazer foi tê-lo como leitor.  Para isso, não medimos esforços para levar o que há de melhor e mais novo  ao conhecimento dos que acompanham nossas postagens.

Em 2014, traremos ainda mais conteúdo!!!

Desejamos a todos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO!!

Esses são os votos do blog direito empresarial.

domingo, 27 de outubro de 2013

Questão de empresarial do concurso 184 da magistratura-SP–Prova escrita

Interessante questão de Direito Empresarial foi formulada na prova da magistratura de São Paulo, envolvendo conhecimentos de sociedades anônimas (redução de capital, prejuízo aos credores e ação revocatória em falência).

Na verdade, o objeto da questão vai além do interesse dos que prestam concursos, abrangendo também o âmbito daqueles leitores que lidam profissionalmente com a matéria.

Atento às necessidades de nossos leitores, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira elaborou aqui no blog direito empresarial um texto especial abordando a resolução do problema proposto no concurso aludido.

Vale a pena conferir!!

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

A independência é o norte!

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Um dos detalhes mais  importantes quanto ao instituto da arbitragem é que ele deve contar com árbitros independentes.

Tal requisito vem se afirmando cada vez mais no instituto da arbitragem, fazendo com que essa forma de resolução de litígios seja preferida por grande parte daqueles que escolhem uma alternativa ao Poder Judiciário.

A análise do conteúdo e da extensão da independência do árbitro é o tema ora tratado neste interessante artigo do Prof. Haroldo Verçosa.

Vale a pena conferir!!

 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

A política monetária e o autorresgate do Banco Central do Brasil

 

Devemos ter um Banco Central autônomo em relação às políticas implementadas pelo Poder Executivo?

Deve o BC ter independência para proteger a moeda contra os surtos inflacionários, usando dos instrumentos de politica monetária?

Como isso vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos? 

Essas e outras questões são discutidas nesse interessante texto do Prof. Haroldo Verçosa. Vale a pena conferir!!

domingo, 21 de julho de 2013

Dicas de Direito Empresarial: atualizadas até julho de 2013

dica-direito-empresarialVocê tem acompanhado as DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL do Prof. Alexandre Demetrius Pereira no facebook?

A postagem anterior com as dicas que o Prof. Alexandre veicula em nossa página no facebook foi um sucesso!!! Várias das dicas já cairam em concursos e ajudaram os candidatos a gabaritar as questões.

Por isso, atualizamos o arquivo com todas as últimas dicas: são mais de 10 páginas de dicas de direito empresarial, separadas por assunto. Tudo num só arquivo!!

Para fazer o DOWNLOAD GRATUITO do material, clique na figura abaixo e bons estudos!!

 

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terça-feira, 9 de julho de 2013

Resolução da prova objetiva do 90º Concurso de Ingresso–MPSP

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Você prestou o 90º Concurso de Ingresso do Ministério Público do Estado de São Paulo?

Quer testar seus conhecimentos em Direito Empresarial, para ver se está bem preparado?

Então você não pode perder a resolução desta prova, feita pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira. Clique no ícone a seguir e faça o download gratuito!

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segunda-feira, 3 de junho de 2013

O conceito de grupo econômico no direito comercial e sua visão (distorcida) na justiça trabalhista

balanças,balanças da justiça,governo,justiça,lei,pratos,símbolos,sistemas legaisVocê conhece o conceito de grupo econômico? Sabia que nos diversos ramos de nosso ordenamento jurídico tal conceito pode ter significados diferentes?

Com efeito, o conceito de grupo econômico tem sido tratado de forma substancialmente diversa em campos distintos de nosso ordenamento e recebido tratamento também distinto entre os órgãos do Poder Judiciário, notadamente na Justiça do Trabalho.

Este interessante tema, com importantíssimas repercussões práticas é o assunto tratado neste artigo do Prof. Haroldo Verçosa, em colaboração com Paola I. Budriesi.

Vale a pena conferir e saber mais sobre esse intrigante assunto!

quarta-feira, 6 de março de 2013

Aulas em vídeo: Enunciados da I Jornada de Direito Comercial

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A  primeira Jornada de Direito Comercial resultou na aprovação de 57 enunciados sobre diversas matérias, incluindo  empresários invidivuais, sociedades, títulos de crédito, falência e diversas outras.

Para saber mais sobre os enunciados aprovados, continue lendo este texto e veja as vídeo-aulas preparadas pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira disponibilizadas no YouTube pelo site Jurisprudência e Concursos.

Além de ver as vídeo-aulas, você ainda pode fazer o download do material de apoio escrito das aulas.

Link para o Portal Migalhas: texto do Prof. Haroldo Verçosa

Neste interessante texto publicado no site Migalhas, o Prof. Haroldo  Verçosa desafia o leitor, de forma bem humorada, a perceber os desafios – e os desastres – de nossa economia.

Representado na ilustração ao lado, de autoria de Ramon Muniz, o texto contém o mais fino humor sobre temas de mercado, crise econômica, gestão e outros.

Vale a pena conferir!

Clique aqui para ler o texto original.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

As cortes brasileiras, o contrato de seguro e a insegurança jurídica nesse mercado

imageComo tem sido o comportamento do Poder Judiciário nos julgamentos envolvendo contratos de seguro?

Existe alguma tendência nos julgamentos? Como tem sido tratada a questão do dever de informar entre as partes contratantes em um seguro? Quais as consequências econômicas do comportamento das partes?

Essas e outras questões são tratadas neste excelente artigo do Prof. Haroldo Verçosa.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Analisando o filme “O homem de ferro” sob a ótica do Direito Empresarial

Iron Man

Você já viu o filme “O homem de ferro” (Iron Man)?

A tônica principal desse filme gira em torno do personagem Tony Stark, dirigente de uma promissora companhia norte-americana, a Stark Industries, que fornece armas ao governo estadunidense.

Após a demonstração de um míssil inovador (jericho missile) a representantes do exército,  Tony Stark é sequestrado por um grupo de guerrilheiros e mantido em cativeiro, onde descobre que parte das armas produzidas por sua companhia fora desviada, sendo utilizadas, efetiva e potencialmente, contra cidadãos e soldados americanos.

A decisão de Tony Stark, após libertar-se do cativeiro (ocasião em que desenvolve o primeiro protótipo de armadura que dará origem ao homem de ferro), é clara e comunicada imediatamente à imprensa em uma entrevista coletiva: a Stark Industries, um dos maiores fornecedores de armas do governo, irá parar sua produção bélica, desativando o setor principal da companhia. Em meio a jornalistas estarrecidos com a notícia bombástica, a trama do filme se desenrola, inclusive com as notícias das repercussões da decisão no mercado.

Nosso tema neste artigo será: e se a Stark Industries fosse uma companhia aberta brasileira? Poderia o suposto acionista controlador, Tony Stark, comunicar a notícia ao mercado dessa forma? Que direito teriam os acionistas da Stark Industries se vissem o objeto principal da companhia ser descontinuado ou modificado? Haveria aí abuso do poder de controle? Como a Stark Industries deveria inserir a notícia da descontinuidade do setor de produção de armas em suas demonstrações contábeis de maneira a informar os investidores?

Se você gosta de quadrinhos, cinema e deseja saber qual seria a solução das questões mencionadas, vale a pena continuar a leitura deste artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

A arbitragem e a vinda da família real portuguesa, ou, como andar na moda pode não ser uma boa escolha

Quando devem as partes preferir a arbitragem ou o Poder Judiciário na solução de conflitos que digam respeito a direitos patrimoniais disponíveis?

Deve ser avaliada a rapidez na solução do litígio? Os custos envolvidos?

Essas e outras questões são abordadas neste interessante artigo do Prof. Haroldo Verçosa. Vale a pena conferir!!

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