Direito

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Destaques

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sábado, 22 de dezembro de 2012

Boas festas!!!

Boas festas

Ao final deste ano que se encerra, o blog direito empresarial deseja a todos os seus leitores um feliz natal  e um próspero ano novo.

Mais uma vez, consignamos nosso agradecimento àqueles que nos acompanham, salientando que a satisfação de nosso leitor é nossa maior alegria.

Em 2013, seguindo nossa linha de publicações, teremos muitas novidades sobre direito empresarial, economia, contabilidade e concursos.

Um grande abraço a todos e até lá!!!

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Aula ao vivo sobre os Enunciados da I Jornada de Direito Comercial

Nesta quinta-feira, 22/11, às 20 h o Prof. Alexandre Demetrius Pereira estará ao vivo, no site Jurisprudência e Concursos para falar dos 57 Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, evento promovido pelo STJ e CJF.

Os internautas poderão participar gratuitamente da aula, podendo ainda enviar suas perguntas e concorrer ao sorteio de um curso online completo de Direito Empresarial do Prof. Alexandre disponibilizado pela Ebeji Concursos.

Para acessar mais instruções de como participar da aula e do sorteio, clique aqui.

Para conhecer detalhes do curso online de Direito Empresarial do Prof. Alexandre, clique aqui.

Para fazer o download gratuito do roteiro da aula, clique na figura seguinte.

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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Aula em vídeo–Títulos de crédito

Aula em vídeo - Títulos de CréditoVocê conhece bem os títulos de crédito? Sabe quais são seus princípios? Já ouviu falar em desmaterialização  dos títulos de crédito? Essas e muitas outras informações estão na aula em vídeo produzida pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

A aula faz parte do Curso de Direito Empresarial, realizado pelo Prof. Alexandre na Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet – EBEJI, que abrange todo o conteúdo da matéria em vídeo-aulas e conteúdo escrito, formulado de maneira simples e didática.

Continue lendo esta postagem para assistir integralmente à vídeo-aula sobre títulos de crédito.

Para saber mais informações sobre como adquirir o Curso de Direito Empresarial, clique aqui.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Mercado de capitais: risco x informação

Mercado de capitais: risco x informaçãoCom o grau de informação hoje disponível aos investidores,  disseminou-se o conceito de que grande parte das aplicações em mercado de capitais traz consigo razoável parcela de risco.

Mas qual a responsabilidade dos gestores de tais aplicações? Teriam eles uma obrigação de meio ou de resultado? Poderiam ser responsabilizados pelas perdas incorridas pelos investidores?

Esse tema é o discutido neste interessante artigo do Prof. Haroldo Verçosa, que comenta recente decisão do STJ sobre o assunto. Vale a pena ler!!

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Enquete: você gostaria de ter o blog direito empresarial em livro? Participe!!!

aspirações,escolhas,escritório,iStockphoto,marca de verificação,questionário,relatórios,verificado,votaçãoO blog direito empresarial está quase completando dois anos. Nesse tempo, graças ao reconhecimento de  nossos leitores, ocupamos posição de referência no estudo de direito empresarial na internet.

Para comemorar nosso sucesso, um de nossos novos projetos consiste colocar nosso conteúdo principal (textos, provas resolvidas, estatísticas, etc.) à disposição de nossos leitores por meio da criação de um livro. Em outras palavras, queremos criar o blog direito empresarial em livro, obra que poderá ser adquirida nas diversas livrarias do país. 

Antes de iniciarmos esse novo projeto, porém, gostaríamos de ouvir nossos leitores, para conhecermos suas necessidades e preferências. Assim, disponibilizamos a enquete seguinte, em que você poderá expressar sua opinião. Se quiser, poderá ainda encaminhar outras ideias e sugestões que gostaria de ver abordadas nesse projeto, enviando comentários a este post.

Vote a seguir e contribua!! Mande seu comentário!!

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Lineamentos de Direito Empresarial Público e temas correlatos

imageVocê já ouviu falar em Direito Empresarial Público? Conhece bem a atividade empresarial do Estado? Sabe o que é uma golden share? E quanto aos empréstimos sindicalizados e project finance, tem ideia do que sejam?

Tais matérias, pouco exploradas pela doutrina, são objeto de questionamento em alguns concursos públicos. Particularmente, constam no edital do mais recente concurso para a carreira de Procurador do Estado em SP (PGE-SP).

Para que os leitores do blog direito empresarial se mantenham informados, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira elaborou um artigo contendo dicas e os principais conceitos da disciplina.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

O Judiciário e a valorização da arbitragem

O JUDICIÁRIO E A VALORIZAÇÃO DA ARBITRAGEM

Qual o limite de intervenção do Judiciário na decisão arbitral? Deve o Judiciário ser usado como uma instância superior aos árbitros, para o fim de revisar o trabalho destes? Como vem se comportando a jurisprudência a respeito desse assunto?

Essas e outras intrigantes questões são respondidas neste interessante texto do Prof. Haroldo Verçosa, em que o autor aborda com maestria a matéria.

Vale a pena conferir!!!

 

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Os crimes falimentares no Projeto de Código Penal

Objeto de intensa divulgação, o Projeto de Código Penal, (Projeto de Lei do Senado, n. 236 de 2012) elaborado por uma Comissão de Juristas especialmente designada para tanto, traz em seu conteúdo a previsão dos crimes falimentares, revogando, nessa parte, as disposições da Lei 11.101/05.

A questão a ser examinada neste artigo consiste em saber como o assunto foi regulado no projeto supracitado e se o novo tratamento trará ou não melhorias na disciplina da matéria.

Para que nossos leitores fiquem bem informados, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira traz a seguir  analise pormenorizada sobre as mudanças propostas. Continue lendo!!

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Dicas de Direito Empresarial

conselho,estudando,estudantes,exclamações,iStockphoto,perguntando,perguntas,professores,respostas,soluçõesVocê tem acompanhado as DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL do Prof. Alexandre Demetrius Pereira no facebook?

Pensando em facilitar os estudos de nossos leitores, por meio de material simplificado e prático, montamos um arquivo em PDF com todas as dicas do Prof. Alexandre, divididas por matéria.

Para fazer o DOWNLOAD GRATUITO do arquivo, clique na figura abaixo e bons estudos!!

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domingo, 27 de maio de 2012

Resolução das questões de Direito Empresarial–OAB VII Exame Unificado–1ª fase

imageVocê fez a primeira fase do VII exame unificado dada OAB FGV ?

Então clique no link a seguir e faça do download gratuito da resolução das questões de direito empresarial da prova verde, com a análise de cada alternativa feita pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Os Jogos Vorazes e o Direito Concorrencial

Nesse interessante texto, publicado originariamente no site Migalhas, o Prof. Haroldo Verçosa faz um interessante paralelo entre a situação vivida no filme Jogos Vorazes (tradução do original Hunger Games) e a realidade do que ocorre no Direito Concorrencial.

Assista a seguir ao trailer do filme no Youtube e confira o texto!!!

terça-feira, 24 de abril de 2012

Contabilidade para advogados: afinal, você sabe o que é “equivalência patrimonial”?

imageUma das discussões jurídicas mais polêmicas  nos dias de hoje diz respeito à tributação sobre os lucros e outras parcelas que compõem o chamado resultado da equivalência patrimonial referente a sociedades controladas ou coligadas no exterior. A questão, que envolve Direito Tributário, Societário e Contabilidade, ainda pende de decisão no STF e gera intensos debates entre Fisco e contribuintes.

Mas antes de entrar nessa complexa discussão, é necessário saber o que é equivalência patrimonial. Você já ouviu falar desse método contábil de avaliação de investimentos e participações societárias? Sabe como ele se operacionaliza?

Pensando sempre em nossos leitores, o blog direito empresarial apresenta o presente artigo, simples e didático, de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, para possibilitar que você se mantenha informado sobre essa interessante polêmica,

terça-feira, 10 de abril de 2012

A responsabilidade civil dos auditores independentes no ordenamento jurídico brasileiro

image Você já ouviu falar em auditoria das demonstrações contábeis? Já viu que as grandes companhias abertas publicam suas demonstrações acompanhadas de um parecer ou relatório de auditoria?

No entanto, e se houver alguma falha nesse processo? E se o auditor não revelar ao usuário das demonstrações ou à companhia que o contratou alguns dos problemas que eventualmente existam na contabilidade? Como fica a responsabilidade desse profissional? Ela depende de demonstração de culpa? É objetiva? A culpa deve ser presumida?

Esses e outros detalhes você ficará sabendo ao continuar lendo este interessante texto do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Lançamento: Curso completo de Direito Empresarial

Curso de Direito Empresarial - Prof. Alexandre Demetrius Pereira

Acaba de ser lançado pela Ebeji Concursos o Curso completo de Direito Empresarial, com o Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Trata-se de um curso que abrange aulas em vídeo, via internet, sobre os principais temas e as mais recentes mudanças do Direito Empresarial.

O curso, com aproximadamente 20 horas/aula, se destina a estudantes que se preparam para concursos públicos da Advocacia Pública, Magistratura e Ministério Público que exijam conhecimentos no Direito Empresarial, e profissionais da área jurídica que sentem a necessidade de atualização dos principais temas abordados no Direito Empresarial.

São abordados os temas: Empresário, Registro de Empresa, Nome Empresarial, Atos do Comércio, Livros Comerciais, Eireli,  Estabelecimento empresarial, Responsabilidade dos Sócios e Administradores, Sociedades I, Sociedades II, Sociedades Simples, Sociedades Limitadas, Sociedade anônima I, Sociedade anônima II, Títulos de Credito I, Títulos de Credito II, Contratos empresariais I, Contratos empresariais II, Recuperação judicial,  extrajudicial e habilitações de crédito e Falência.

Clique aqui para ver mais detalhes no site da Ebeji Concursos.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Provas resolvidas: Concurso para ingresso no MPRJ–Prova escrita realizada em 03.03.12

Prova resolvida MPRJAnalise bem as seguintes questões:

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica se aplica ao empresário individual?

A ação prevista no art. 246 da Lei 6.404/76 se confunde com a ação civil pública, a cargo do Ministério Público, para a proteção dos investidores em mercado de capitais?

A perpetuação do estado de insolvência de uma sociedade empresária, de modo consciente e intencional, sem que haja pedido por parte dos sócios/administradores da autofalência da sociedade, pode gerar sua responsabilização pessoal, com aplicação da teoria da desconsideração?

Você teve dificuldade em responder alguma das perguntas mencionadas? Não se preocupe, veja a resolução da excelente prova do MPRJ no texto do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Clique no botão seguinte e faça o download gratuito!!

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terça-feira, 6 de março de 2012

A má iniciativa da ampliação das possibilidades de anulação de sentença arbitral

imageNeste texto, os Professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn desenvolvem interessante argumentação a respeito do Projeto de Lei n. 2.937/2011, que incrementa as possibilidades de anulação das decisões arbitrais.

Aspectos importantes são analisados no texto, como o possível aumento da insegurança jurídica dos usuários desse tipo de decisão.

Vale a pena conferir os argumentos dos autores e se informar sobre as possíveis inovações nesse campo do Direito Empresarial!!

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Aula em vídeo: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada–EIRELI

Aula EIRELI -Youtube - Prof. Alexandre DemetriusAmigos do blog direito empresarial:

Já estão disponíveis os links no site youtube referentes à aula do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, ministradas no site Jurisprudência e Concursos, sobre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Para assistir a aula (partes 1 e 2), basta clicar nos links abaixo.

Aula EIRELI: Parte 1.
Aula EIRELI: Parte 2.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Convite: aula ao vivo sobre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

imageÉ com prazer que convidamos nossos leitores para a aula a ser proferida no dia 14/02/2012 (terça-feira) pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira no site Jurisprudência e Concursos, sobre o tema Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), objeto da Lei 12.441/11.

A participação na aula é completamente gratuita e, na oportunidade, será sorteado um exemplar do livro Curso de Direito Comercial, de autoria dos Profs. Haroldo Verçosa e Alexandre Demetrius Pereira.

Clique aqui para ver como assistir à aula e participar so sorteio!!

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Analisando o Projeto de Código Comercial (1ª parte): a empresa e o empresário

Analisando o Projeto de Código ComercialUm dos temas mais discutidos na atualidade é o Projeto de Lei que institui o novo Código Comercial (PL 1.572/2011), cuja iniciativa legislativa partiu do Deputado Vicente Cândido, baseado na obra do Prof. Fábio Ulhoa Coelho, da PUC-SP.

Para que nossos leitores possam ter sempre a informação mais atualizada e desfrutar da análise mais imparcial possível, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira postará doravante aqui no blog direito empresarial uma série de artigos analisando referido projeto em sua inteireza, de forma clara e objetiva.

Nesta primeira parte, comentaremos os dispositivos do Projeto de Código Comercial que tratam da empresa e do empresário.

Continue lendo e fique bem informado sobre o assunto!

 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Curso de Direito Comercial–Lançamento Múltiplo

Lançamento múltiplo figuraO blog direito empresarial e o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa têm o prazer de convidá-lo para o evento de lançamento conjunto de três obras do Curso de Direito Comercial do Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, tendo o volume 4 e o volume 3, respectivamente, contado com a coautoria dos Professores Rachel Sztajn e Alexandre Demetrius Pereira.

Na ocasião, contaremos também com uma mesa redonda, na qual os três autores abordarão as novidades de cada volume, abrindo-se um espaço para um diálogo com os convidados.

O evento ocorrerá em 31/01/2012 (terça-feira), a partir das 18h30min., no INSPER (Auditório Steffi e Max Perlman - Campus Insper). Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia – São Paulo/SP. Clique aqui para saber como chegar ao Campus.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Estado e Mercado: será possível fazer as pazes?

imageNos últimos tempos, temos visto uma verdadeira guerra ideológica e prática entre defensores de posições extremadas: de um lado, aqueles que acreditam que o mercado, dada sua crueldade e desrespeito aos mais fracos, deve ser substituído integralmente pelo Estado, tal como ocorreu com a experiência socialista; de outro, aqueles que defendem a autossuficiência do mercado, que deveria operar sem qualquer regulação estatal.

Os acontecimentos mais recentes, como as crises econômicas que se iniciaram em 2008 e parecem se prolongar até os dias de hoje, põem mais lenha nessa fogueira. Há quem defenda que os ensinamentos de Marx nunca foram tão atuais e que o sistema de mercado se mostra falido atualmente. Em contrapartida, há também aqueles que atribuem tais problemas econômicos à falta de prudência estatal nos gastos, às ineficiências de gestão nos serviços públicos e aos elevados impostos, como parece ocorrer em muitos países da Europa nos dias de hoje.

Será que existe paz possível entre Estado e Mercado? Será que o radicalismo de posições nos levará a algo melhor? A questão é tão complexa que seriam necessários livros ou coletâneas para esgotá-la. Isso, porém, não impede que façamos um ensaio (mesmo que incompleto), baseando-nos o quanto possível em fatos e observações cotidianas, não em ideologias.

Continue lendo e veja mais informações sobre o tema neste artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

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