quarta-feira, 2 de março de 2011

Grandes personalidades: entrevista com o Professor Marcos Paulo de Almeida Salles

Em iniciativa inédita, o blog direito empresarial apresenta a seus leitores uma nova e importante categoria de seu conteúdo: as entrevistas com grandes personalidades do direito empresarial, economia e contabilidade.

Como nosso primeiro homenageado, escolhemos nada menos que o Professor da Faculdade de Direito e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Marcos Paulo de Almeida Salles, que honrosamente nos brindou com um pouco de seu conhecimento e experiência profissional.

Neste breve bate-papo, nosso entrevistado, de forma gentil e cativante, relata como foi sua rica formação como estudante de nível superior, dando detalhes de sua trajetória de sucesso no mercado de capitais, na advocacia e na docência, além apresentar uma série de conselhos aos profissionais que se iniciam na área.

Além disso, como não poderia deixar de ser, traz suas impressões sobre aspectos modernos e atuais do Direito Empresarial e expressa sua perspectiva sobre as condições do mercado nos dias de hoje.

Conversar com o Prof. Marcos Paulo de Almeida Salles é uma experiência única e, certamente, um privilégio. Formado em três cursos superiores (Arquitetura, Direito e Economia), é uma daquelas raras pessoas que versam sobre qualquer assunto com plena desenvoltura.

Seu vasto conhecimento, porém, é acompanhado pela simplicidade, clareza e naturalidade. Na esteira do que dizia o filósofo Georg Henrik von Wright sobre o ensinamento dos grandes homens, Marcos Paulo faz o que é difícil parecer fácil de aprender.

Após sua formação básica no Colégio Rio Branco, começou cedo sua vida universitária, toda ela cursada na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em 1959, sob inspiração do trabalho de Oscar Niemeier, passou a cursar Arquitetura na média de oito horas diárias. No último ano deste curso, tomou contato com as áreas de Direito e Economia, que compunham a grade curricular respectiva.

Seu encantamento com a área jurídica foi completo, o que o levou novamente ao vestibular e reingresso nos bancos universitários, então no curso de Direito. Os conhecimentos de Economia, por sua vez, vieram mais tarde, em sua terceira graduação, já em 1979.

Toda essa complexa formação, diferentemente do que possa parecer à primeira leitura, não foi fruto do acaso ou de indecisão. Ao contrário, foi desejada e buscada com árduo trabalho e muito entusiasmo na aquisição de conhecimentos. Segundo admite, é um defensor da interdisciplinaridade, do conhecimento em várias áreas das ciências, ou em suas palavras, da “especialização na linha horizontal”.

O caminho profissional e docente do Prof. Marcos Paulo é ainda mais impressionante.

Ainda na graduação de Arquitetura, em 1961, ingressou no mercado de capitais como agente autônomo, uma profissão que lhe permitia concomitância com seus estudos, dada a flexibilidade de horário.

Em 1970, foi chamado pelo Prof. Manoel Augusto Vieira Neto para assisti-lo nas aulas de Direito para formandos em Arquitetura. Neste mesmo ano, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para especializar-se em Direito Tributário e Ciência das Finanças, continuando suas atividades no mercado de capitais.

Além da função de agente autônomo, Marcos Paulo exerceu também a gestão de instituições financeiras até 1976, quando constituiu seu atual escritório de advocacia, no qual ingressou como advogado especialista em Sistema Financeiro e mercado de capitais.

Toda essa bagagem teórico-prática lhe permitiu participar ativamente, como um dos únicos especialistas então existentes, do processo de adaptação das instituições financeiras às mudanças promovidas com o advento da Lei 4.595/64, bem como dos debates ao então anteprojeto que culminou com a criação da atual Lei 6.404/76.

Essa atividade, que incluiu diversos seminários no Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Túlio Ascarelli (como representante da Bolsa de Valores), acabou por proporcionar um grande reconhecimento profissional e sua integração final com o Departamento de Direito Comercial da USP, onde iniciou seu mestrado, sob a orientação do saudoso Prof. Oscar Barreto Filho, em 1976.

clip_image006Como docente, o Prof. Marcos Paulo é uma unanimidade entre os colegas e alunos: dono de um conhecimento aprimorado e de uma didática impressionante. “Ser advogado e professor está no DNA”, comenta carinhosamente. Ele nos confessa que teve certa tendência à formação pedagógica, principalmente pelos incentivos familiares: sua mãe (professora) e seu pai (advogado contratualista) muito contribuíram para sua inclinação à docência. Por certo, esse dom de ensinar não passou despercebido: grandes professores, como Manoel Augusto Vieira Neto e Oscar Barreto Filho quiseram tê-lo ao seu lado. Uma recomendação aos professores, porém, é essencial: acredita que o tempo do magister dixit (alusão ao tipo de docência centrada exclusivamente na autoridade do professor) já não é aceitável. Cada vez mais, “é necessário que se aprofunde o diálogo entre professor e aluno”.

Não bastassem todos seus encargos profissionais, o Prof. Marcos Paulo ainda escreveu grandes obras de referência em Direito Empresarial, abordando temas árduos, como os contratos futuros, as debêntures e a legislação de mercado de capitais. “Um livro é trabalho individual do autor e tem de ter o toque pessoal de quem escreve”, opina. Em seu modo de ver, não se deve escrever sem se dedicar ao estudo da matéria, muito menos sem dar uma contribuição individual e agregar valor com o trabalho pessoal. O autor deve “fazer explodir seu pensamento, sua escrita deve ter seu eu”.

Marcos Paulo é um defensor do empreendedorismo. “Empreender é algo natural ao ser humano”, ressalta. Para ele, isso deriva da competitividade inerente à nossa espécie. Ao contrário do que muitos pensam, nosso entrevistado vislumbra no brasileiro muita vontade de empreender. No entanto, ressalva: “O empreendedorismo no Brasil é um pouco diferente do europeu”. No Brasil, segundo sua opinião, o empreendedorismo ainda é muito fulcrado na propriedade de bens de raiz, até por motivos históricos derivados da confiança de que o ativo imobilizado confere segurança ao empreendedor nos momentos de crise. Mesmo assim, salienta que essa situação tende a mudar, para que o empreendedor seja “mais gestor e menos proprietário”.

Sobre as mudanças no mercado de capitais ocorridas desde que se iniciou no Brasil até os dias de hoje, o Prof. Marcos Paulo nos dá uma opinião perspicaz de quem viveu o assunto: desde os estados embrionários desse mercado em nosso país, houve certo preconceito do investidor com o risco e com a falta de imobilização inerente a esse tipo de investimento. Historicamente, a crise do encilhamento promoveu um grande afastamento do investidor minoritário de valores mobiliários como as debêntures, o que foi agravado com a crise de 1929, que afetou substancialmente o interesse na subscrição de ações. “Tudo isso maculou a credibilidade da bolsa, na visão dos investidores” comenta. Esses aspectos, aliados a uma natural aversão ao risco, próprio do investidor, afastaram durante muito tempo os poupadores individuais da compra direta de ações. No entanto, nas últimas décadas, esta tendência vem mudando: cresceram os fundos de investimento (propriedades compartilhadas com administração profissional), houve uma recuperação de confiança do investidor com a mudança no relacionamento entre gestão e investidores. Conforme diz, atualmente a “gestão está mais voltada ao minoritário”. Nos dias de hoje, salienta que uma das mudanças mais importantes deriva do fato de que “o mercado está mais voltado à captação dos recursos dos minoritários e diminuição de suas vulnerabilidades”.

Diante de um defensor das instituições do mercado, não poderíamos deixar de perguntar a nosso entrevistado sua opinião sobre uma das mais recentes polêmicas econômicas dos dias atuais: o embate entre o capitalismo liberal (fruto da ideologia norte-americana) e o capitalismo “de Estado” (forma praticada na China).

A respeito disso, o Prof. Marcos Paulo é enfático: objetivamente e sem ideologia assevera que “o capitalismo é a consequência mais perene da invenção da moeda, que passou a permitir o entesouramento, distinguindo os patrimônios individuais”. O Estado, em sua opinião, não deveria ser intervencionista, nem proprietário de poupança: “O Estado é criado pelos indivíduos. Assim, o patrimônio individual é inerente ao ser humano e não deveria ser conferido ao Estado. A essência do capitalismo não deveria sair da base individual”. Defende, porém, o Estado como regulador, com funções econômicas (até em virtude da atividade estatal de prevenção e reparação de crises econômicas), mas não como acumulador principal e gerador de resultados empresariais. Decorrente desse pensamento, aduz que não aprova o modelo de capitalismo “de Estado” da China, dado que os subsídios estatais às atividades econômicas praticadas naquele país retiram o elemento subjetivo de assunção de risco individual, inerente a qualquer atividade privada de cunho econômico. “O sistema é inteligente, mas só funciona por ser a economia centralizada e num tipo de capitalismo gerador de tributos dos empreendedores pra subsidiar o socialismo da área agrícola”, ressalta. Na verdade, na China, tem-se um “empreendedorismo de economia mista”, fruto da assunção de riscos simultâneos pelo setor privado e pelo Estado.

A análise do capitalismo pelo Prof. Marcos Paulo, entretanto, não para por aí. Ele ainda aproveita para fazer uma previsão: “em pouco tempo, estaremos próximos de desfazer o conflito entre capital e trabalho, dado que os interesses distintos tenderão a ser superados pelas convergências e pela boa-fé como elemento formador dos negócios jurídicos empresariais”.

Saindo dos temas econômicos e retornando aos assuntos jurídicos (o que o Prof. Marcos Paulo faz com maestria), nosso entrevistado ainda nos dá uma aula magna sobre as características do Direito Empresarial no Brasil, analisando a situação desse ramo jurídico com as modificações realizadas pelo Código Civil de 2002: para ele, “com o advento do novo Código Civil, não há perda de características próprias do Direito Empresarial, nem tampouco qualquer redução de sua autonomia como ramo da ciência jurídica”. O Direito Civil e o Direito Comercial têm, na verdade, mera semelhança na base de suas relações obrigacionais, as quais, entretanto, têm utilização diversa: “a essência do Direito Comercial é a atividade e não o ato único”, relata. A superveniência do Código Civil, da mesma forma, não traz mudança na tendência autorreguladora da lex mercatoria, na opinião do professor. Na verdade, as principais mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 foram inerentes à adoção da teoria da empresa e ao reconhecimento do caráter empresarial de inúmeras atividades que antes não gozavam dessa importância; veja-se, nessa linha, a adoção da teoria do estabelecimento.

Na parte final de nossa entrevista, pedimos ao Prof. Marcos Paulo que desse alguns conselhos aos jovens que ingressam na universidade e aos advogados que se iniciam na advocacia empresarial.

Aos jovens, dá a seguinte dica: é preciso encontrar algo que sintam vontade genuína de fazer e empreender, mesmo que o conhecimento necessário à realização prática venha de várias formações. Além disso, recomenda que em nenhuma hipótese abandonem o curso escolhido, ainda que não venham a utilizá-lo imediatamente, pois o conhecimento, adquirido como um todo, sempre servirá como reserva de valor intelectual. A seu ver, “não se pode prejulgar a inutilidade de qualquer informação, pela maior ou menor utilidade de uso num determinado momento”.

Aos advogados da área empresarial, nosso entrevistado é um incentivador da especialização buscada primeiro na linha horizontal, principalmente em matérias ligadas ao empreendedorismo. O advogado deve “tirar as angústias do empreendedor e não aumentá-las”, menciona, fazendo referência aos inconvenientes do advogado que frequentemente se limita a apontar as proibições legais ao cliente. A principal obrigação do advogado, entende o Prof. Marcos Paulo, é encontrar uma solução legal e legítima que atenda às pretensões de seu assistido, e não se resumir a apontar as dificuldades legais. Além disso, o advogado tem que estar preparado para as ocasiões em que for requisitado: o preparo de informações para reuniões e eventos é essencial, como essenciais são os preparos às aulas ou às conferências.

A mais preciosa das recomendações, porém, na opinião do Prof. Marcos Paulo, é o valor que se deve dar às derrotas e às lições que delas se retiram: “os percalços e os contratempos devem servir à recomposição do eu interior e não tomadas como mágoas”, assenta nosso ilustre entrevistado, fazendo com que, ao encerrarmos a entrevista, meditemos a respeito da clássica lição filosófica, segundo a qual certas derrotas nos preparam para grandes vitórias.

3 comentários:

  1. Adorei a entrevista, dicas ótimas e que devem ser seguidas por todos. Parabéns. Denise Bueno

    ResponderExcluir
  2. Muito boa a entrevista que, tenho a certeza, foi ainda mais abrangente do que está postada aqui.

    ResponderExcluir
  3. Caros Denise e Anônimo:

    Agradecemos por seus gentis comentários. Claro que gostaríamos que a entrevista abrangesse muitos outros temas, pois poucas vezes temos oportunidade de compartilhar tantos conhecimentos com pessoa tão ilustre como o Prof. Marcos Paulo. É uma pena que tenhamos limitações de espaço, escrita e tempo disponível.

    Grande abraço.

    ResponderExcluir

Direitos autorais protegidos

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More