segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Yousef Lateef e o Direito Empresarial

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Nestes últimos dias fui assistir com alguns dos membros da minha família um concerto de Yousef Lateef, compositor e músico norte-americano, exímio em diversos instrumentos, cujo conjunto executou com rara maestria obras de vanguarda, difíceis de entender pelos não-iniciados. Muitos dos presentes podem ter pensado, até mesmo, que estavam apenas acompanhando uma longa afinação desafinada conjunta dos instrumentos, e que o concerto em si mesmo ficou para outro dia.

Mas o que vem ao caso, agora, é a verificação de que uma apresentação musical como aquela teve intensas relações com o direito empresarial, pela intersecção de vários dos seus institutos.

Vejamos alguns deles.

Avultou a campo da propriedade intelectual, tanto no tocante aos direitos autorais das peças interpretadas, quanto às marcas e patentes em jogo, relativas à maior parte dos instrumentos utilizados. Isto porque Lateef utilizou alguns instrumentos artesanais, muito provavelmente originados da África, e outros que ele mesmo pode ter inventado.

Certos aspectos da criação artística (como a autoria) são eternamente ligados à pessoa que os dá à luz, independentemente dos séculos que transcorram. Ninguém pode se apropriar da paternidade da Ilíada e da Odisseia, mesmo que Homero já tenha virado pó no curso dos séculos que se seguiram à sua morte e seja incapaz de reclamar de uma apropriação indevida. Mas outra coisa é a exploração comercial das criações artísticas, limitadas a determinados períodos de tempo, conforme a decisão do legislador, após o quê, as obras caem em domínio público, e podem ser exploradas comercialmente por qualquer interessado, respeitada a integridade da criação original.

Observe-se que até quanto a um caríssimo piano de cauda marca Steinway And Sons, mundialmente conhecida pela sua qualidade altíssima qualidade, e ainda que na construção meticulosa de cada unidade entre uma grande dose de talento artesanal (poucos são fabricados anualmente), destaca-se o lado empresarial do fabricante, que é organizado sob a forma de empresa e exporta os seus produtos para o mundo inteiro, dando-lhe elevado nível de garantia de qualidade e assistência técnica. O mundo dos instrumentos musicais agita anualmente centenas de milhões de dólares, garantindo retorno aos fabricantes por meio da exploração contratual de marcas e de patentes.

Mas ali ao lado estava o contrato de seguro, protegendo as mãos dos executantes, os oito braços do operador da marimba (ou xilofone) e a voz de Lateef, que ainda canta do alto dos seus noventa anos. Mas os instrumentos, o local, os aparelhos de gravação de som e de imagem e os espectadores também se encontravam pessoalmente protegidos por contratos de seguro diversos, por meio de apólices variadas, emitidas por companhias de seguro, que se revestem da qualidade de empresas de grande porte.

A gravação do concerto, por sua vez, provavelmente foi efetuada por meio de contratos de prestação de serviços celebrados com empresas especializadas, servidas por técnicos de alto nível, de maneira a que a imagem e o som ficassem registrados com grande qualidade para utilização futura, incluindo sua cessão mediante pagamento.

Veja-se que aqui e ali na atividade artística surge o tal do elemento de empresa, que atrai a produção intelectual para o direito empresarial, mudando o seu regime jurídico. Assim ocorreu com as composições de Lateef e com a execução profissional e de cunho econômico dele mesmo e dos membros do seu conjunto. Não quanto aos técnicos responsáveis pelas gravações, por exemplo.

Contratos de trabalho regidos pela legislação celetista e pelo Código Civil resguardavam os direitos de muitas das pessoas envolvidas na produção do concerto, tanto antes, quando durante, quando depois.

Contratos de transporte aéreo trouxeram Lateef e seu grupo para o Brasil, apoiados em legislação empresarial internacional. Contratos de transporte terrestre e pessoal local movimentaram pessoas e equipamentos para o local do espetáculo e de volta para os locais de origem.

E assim por diante.

Se a atividade empresarial estava intensamente relacionada com o esquisito concerto de Lateef, o que não dizer da apresentação de uma grande e ruidosa banda internacional de rock, que lota estádios pelo mundo afora, dos quais este autor sempre manteve uma cuidadosa distância?

Isto significa dizer que, se o comércio sempre foi considerado uma arte, de outro lado, a arte também é comércio. Em alta escala. Ou seja, nos encontramos como ilhas, cercados do direito empresarial por todos os lados.

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Direitos autorais protegidos

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