sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

O PanAmericano continua rendendo (notícias)

América do Sul,banco,bancos,Brasil,brasileiros,dinheiro,moeda brasileira,moedas,negócios,Reais,Real,sul-americanoA imprensa continua trazendo novas informações sobre a quebra do Banco PanAmericano. Se ele não está rendendo dividendos para os acionistas, pelo menos rende notícias. Reconhecemos que não houve quebra institucional, ou seja, uma liquidação extrajudicial ou uma falência, mas de fato aquele banco estava em situação de grave insolvência até o momento em que foi salvo por meio de uma série de mecanismos engendrados para afastar o curso mortal de sua história.

Embora se saiba mais ou menos como aquele banco quebrou, não foi possível identificar com precisão quando começaram as irregularidades que causaram prejuízo tão grande àquela instituição financeira. Além disto, tem ficado muito claro que o sistema legal de freios e contrapesos que são aplicados às instituições financeiras falharam gritantemente em sua quase totalidade, ou mostraram uma eficácia muito atrasada no tempo.

Na época do faroeste, um banco quebrava quando ladrões assaltavam os cofres e literalmente carregavam no lombo dos seus cavalos a maior parte dos ativos que ele possuía. Também acontecia do dono do banco fugir de madrugada levando o dinheiro que havia sobrado depois das perdas que havia sofrido em operações arriscadas com gado ou minas de ouro.

Hoje em dia, por mais dinheiro vivo que os ladrões possam roubar, seria extremamente raro que tal fato levasse um banco para o buraco. Isto porque os ativos dos tempos modernos são virtuais, representados por títulos que circulam no mercado, depositados ou não em centrais de custódia. Eles não estão no cofre do banco. Isto porque tais títulos são em sua maior parte eletrônicos, só existindo em um mundo virtual.

Mas fraudes como as que aconteceram no PanAmericano são bastante comuns, aliadas a outros fatores de alto risco, tais como sub avaliação de ativos e de obrigações. O caso da crise mundial originada em boa parte pelo sistema do subprime das hipotecas norte-americanas é somente um dos exemplos que podem ser dados.

Daí que nós, simples depositantes/investidores, ficamos muito preocupados quando pensamos que tais coisas podem estar acontecendo com o banco onde está o nosso rico dinheirinho, seja ele grande, médio ou pequeno. Quem pode dizer que não? Isto porque tem sido muito comum verificar falhas sérias na cadeia do sistema de proteção e segurança de tais instituições, localizadas na auditoria interna, conselho fiscal, conselho de administração, auditoria externa e órgão fiscalizador.

Os modelos pelos quais as empresas de auditoria exercem o seu papel precisam ser mudados para que se alcance maior eficiência. O mercado não aceitará mais uma explicação baseada na limitação da atividade de auditoria baseada na desculpa de que se exerce mediante uma amostragem e tão somente pela utilização de informações e documentos oferecidos pela empresa auditada. Não pode a auditoria ficar à mercê do cliente (especialmente quando este está de má fé), situação igual a se pedir à raposa que entregue ao zelador do galinheiro algumas das galinhas que ela escondeu.

A fiscalização pela autoridade competente precisa voltar a uma marcação homem-a-homem dos bancos e não ficarem os inspetores limitados a examinarem documentos gerados pelos próprios fiscalizados, fazendo-se cruzamento com outras fontes de informação. O sistema funciona, mas demora muito para dar algum resultado e aí, como se diz lá no interior, a vaca já foi para o brejo.

Um dos mecanismos da lei contra a prática de fraudes está na responsabilidade que se aplica a quem opera os bancos: contadores, auditores, diretores, controlador e conselheiros fiscais. Tal responsabilidade se desdobra nos campos dos direitos administrativo (proibição para exercer cargos de administrador), comercial (vinculação dos bens pessoais à cobertura do prejuízo) e penal (cadeia, mesmo, haja vista o famoso Madoff!) Mas nota-se uma ineficiência do sistema porque o risco de ser apanhado e da aplicação de uma penalidade efetiva e pesada é bastante diluído.

Do ponto de vista da disciplina penal da responsabilidade dos banqueiros, dados estatísticos demonstram uma queda de práticas fraudulentas logo depois que alguém é severamente punido. Com o passar do tempo o fato vai passando ao esquecimento e o nível de fraudes aumenta outra vez. Este é um fato humano e, consequentemente irracional. Seria preciso que o inconsciente coletivo se firmasse no sentido da elevada possibilidade de uma punição efetiva e pesada contra os infratores da legislação bancária, um lembrete colado na testa de cada um dos agentes desse mercado. É forçoso reconhecer que, mesmo havendo muitas leis determinadoras de responsabilidade nessa área, como vimos acima, as condenações são em pequeno número e demoram muito para acontecer, anos mesmo depois dos fatos que as originaram.

Diante desse tão grande grau de ineficiência no campo em foco o medo pode se espalhar e é de se aplicar por analogia, uma frase de propaganda que ficou célebre há muitos anos no Brasil, vista no interior dos bondes [1] : “Veja ilustre cliente, o belo banco faceiro da Avenida Paulista. E, no entanto, acredite, ele quase morreu à sua vista. Salvou-o muito dinheiro bem dado”.


[1] Tratava-se da propaganda de um xarope: “Veja ilustre passageiro o belo tipo faceiro que o senhor tem ao seu lado. E, no entanto, acredite, quase morreu de bronquite. Salvou-o o RHUM CREOSOTADO”.

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