Direito

Em nossa área jurídica, você poderá encontrar os melhores artigos doutrinários, entrevistas, notícias recentes e decisões dos tribunais sobre direito empresarial (clique na foto para acessar)

Economia

Veja as notícias, os comentários econômicos e as interações da ciência econômica e jurídica através da perspectiva da Análise Econômica do Direito - Law and Economics (clique na foto para acessar)

Contabilidade

Tenha acesso às principais questões contábeis e às repercussões nacionais e internacionais da matéria (clique na foto para acessar)

Concursos públicos

Dados estatísticos, provas resolvidas e todo material de apoio para download podem ser encontrados em nossa área de concursos (clique na foto para acessar)

Destaques

Reunimos aqui as postagens de maior relevância para sua comodidade e facilidade de busca (clique na foto para acessar)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Boas festas!!!!!!!

imageO blog direito empresarial deseja a todos seus amigos, seguidores e leitores um feliz natal  e um próspero ano novo.

Aproveitamos novamente para agradecer a todos que nos acompanharam em 2011, ano que marcou o nascimento e o sucesso de nossa iniciativa em tornar mais acessíveis aos internautas matérias de alto valor agregado referentes ao direito empresarial, à contabilidade, à economia e aos concursos, sempre de modo simples, agradável e gratuito.

Em 2012, já estamos preparando uma série de novidades, dentre as quais novos artigos, provas resolvidas, entrevistas, sorteios, simulados e muito mais!!! Tudo sempre com a qualidade que marca nosso blog. Até lá!!!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Provas resolvidas: XXXII Concurso para o Ministério Público - RJ

Concurso MPRJO blog direito empresarial traz aos seus leitores que se preparam  ou que prestaram o respectivo concurso, a resolução das questões de Direito Empresarial  do  XXXII concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.

Para fazer o download gratuito da resolução, clique na figura seguinte:

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domingo, 4 de dezembro de 2011

A função social dos contratos empresariais e o Judiciário

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O que é a função social do contrato? Qual seu conteúdo? Ela deve sempre basilar e limitar a autonomia privada?  Como tem o Judiciário se portado na aplicação desse princípio  aos contratos empresariais? Essas decisões podem ser fonte de inseguranças jurídicas e custos?

Veja neste interessante artigo uma análise crítica do Prof. Haroldo Verçosa sobre algumas decisões judiciais aplicando o princípio da função social do contrato, nos termos que se encontra no art. 421 do Código Civil.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Aulas em vídeo: crimes falimentares

O blog direito empresarial apresenta a seus leitores as aulas de crimes falimentares do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, ministradas no site Jurisprudência e Concursos, sob coordenação da Profª. Tânia Faga.

As aulas estão baseadas no conteúdo do livro do Prof. Alexandre Demetrius Pereira: Crimes Falimentares – Teoria, prática e questões de concursos comentadas.

Continue lendo este tópico para ter acesso aos links das aulas no youtube.

Clique aqui para mais detalhes sobre o livro. Clique aqui para acessar o roteiro da aula no site Jurisprudência e Concursos.

Segundo Congresso de Direito Comercial

Segundo Congresso Brasileiro de Direito ComercialO blog direito empresarial tem o prazer de convidar seus leitores a participar do SEGUNDO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL.

Se você é empresário, administrador, operador do direito, estudante ou admirador desta matéria e deseja aprimorar seus conhecimentos com os melhores profissionais do mercado, certamente não poderá perder esse encontro.

O evento contará com um amplo rol de exposições de temas de Direito Comercial (clique aqui para ver a programação), a cargo dos mais importantes juristas e profissionais desse ramo jurídico (clique aqui para ver os painelistas).

As inscrições podem ser feitas no site do Segundo Congresso Brasileiro de Direito Comercial (clique aqui para se inscrever)

domingo, 6 de novembro de 2011

Provas resolvidas: OAB – V Exame Unificado – Primeira Fase – Prova Objetiva

Resolução prova OABVocê fez o último exame da OAB? Teve alguma dúvida nas questões de Direito Empresarial? Gostaria de testar seus conhecimentos e verificar o que ainda precisa aprimorar? 

Então veja neste post a resolução das questões de Direito Empresarial constantes da Prova Objetiva (1ª fase) do V Exame Unificado da OAB pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Aproveite e dê sua opinião sobre a prova, respondendo à nossa enquete.

 

Lançamento: Curso de Direito Comercial Vol. 1 3ª Edição

Curso de Direito Comercial - Haroldo Verçosa

Acaba de ser lançada a 3ª Edição do Curso de Direito Comercial, de autoria do Prof. Haroldo Verçosa.

Trata-se de obra consagrada no meio profissional e estudantil, que agora vem renovada com as mais modernas inovações legislativas, como a que ocorreu com o advento da empresa individual de responsabilidade limitada, objeto da Lei 12.441, de 11.07.2011. Isso tudo sem descurar das questões mais relevantes da ciência jurídica, tal como o movimento legislativo constante do direito comparado, que tem causado algumas importantes modificações no campo do Direito Comercial, dando pela confirmação da existência de um processo de comercialização do direito privado.

Clique aqui  para obter mais detalhes da obra.

Belas iniciativas: revista “O Comercialista”

299987_241866125862057_241860995862570_584785_1440976593_nO blog direito empresarial  tem imenso prazer em divulgar uma importante e bela iniciativa de alguns alunos da Faculdade de Direito da USP: trata-se da revista O Comercialista, uma publicação gratuita que busca trazer  informações relevantes e pertinentes aos interessados nessa área do conhecimento jurídico.

Além do valor da  iniciativa, nota-se que a qualidade do trabalho, no que toca à forma e ao conteúdo, é digna de elogios, o que muito engrandece o Direito Empresarial.

A publicação pode ser consultada nos seguintes endereços:

Facebook (clique aqui). Site scribd (clique aqui). Site próprio em construção (clique aqui).

O Exame de Ordem, os cursos de Direito e o Urso Balú

Neste interessante artigo, o Prof. Haroldo Verçosa analisa a situação do Exame de Ordem como requisito para o exercício da advocacia, bem como o nível e as exigências para a atividade docente na área jurídica.

Publicado inicialmente na revista Consultor Jurídico, você poderá visualizar o post diretamente na sua fonte original (clicando aqui), ou no blog direito empresarial, prosseguindo em sua leitura.

 

domingo, 23 de outubro de 2011

Dicas para a prova da OAB em Direito Empresarial

Dicas para a prova da OAB em Direito EmpresarialMais uma vez, os candidatos se encontram em reta final para  os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sempre com o fim de ajudar nossos leitores que pretendem passar por esse importante desafio profissional, o blog direito empresarial traz o presente post com várias informações relevantes ao candidato, como análise das provas anteriores, estatísticas das matérias pedidas pela FGV, últimos julgados sobre a matéria e dicas de estudo em geral. Se você está prestando o exame da OAB, não deixe de ver este artigo do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Ser empresário no Brasil

Ser empresário no BrasilEmpresariar não é tarefa fácil. Quem já decidiu montar um negócio, empreender, produzir algo relevante, inovar, empregar pessoas, movimentar a economia e ter orgulho de levar a vida dessa forma sabe bem que as possibilidades de êxito no empreendimento costumam vir acompanhadas de inúmeras dificuldades.

Enfrentar os dissabores de exercer  uma atividade empresária no Brasil, porém, parece exigir um plus de risco e sacrifício.

Neste artigo, o Prof. Alexandre Demetrius Pereira analisa algumas das dificuldades que a atividade empresária encontra em nosso país, pontos que estão a exigir pronta atenção e mudança.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Provas resolvidas: 88º Concurso de Ingresso–MPSP–Provas escritas 1 e 2

Prova resolvida: 88º Concurso MPSPNa segunda fase do 88º Concurso de ingresso à carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), houve duas questões de direito empresarial, não constantes da prova sorteada.

No entanto, o blog direito empresarial, aproveitando o ensejo para difundir o conhecimento desta matéria jurídica, traz em primeira mão a resolução das questões mencionadas, veiculando material que poderá ser utilizado na preparação para exames escritos e orais deste e de outros concursos, bem como para simples aprendizado pelos concurseiros e demais profissionais.

Continue lendo e veja as respostas dadas pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Aula em vídeo: desconsideração da personalidade jurídica

aula em vídeo: desconsideração da personalidade jurídicaSempre com o intuito de facilitar a compreensão do Direito Empresarial por nossos leitores, o blog direito empresarial apresenta uma vídeo-aula referente à teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

Nesta aula, de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, nosso leitor poderá ter acesso à formulação da teoria, seus pressupostos e especificidades, além dos principais problemas envolvidos. Tudo isso de forma didática e resumida.

Clique aqui para acessar o link do Youtube.

Se quiser fazer o download gratuito do material usado na aula, clique na imagem abaixo.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Terceirização: benefício ou prejuízo?

TerceirizaçãoRecentemente, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu realizar audiência pública (04 e 05 de outubro de 2011) para discutir o fenômeno da terceirização de mão de obra. Segundo dados do site do TST, “existem cerca de 5 mil recursos tramitando no Tribunal Superior do Trabalho e outros milhares de processos em andamento na Justiça Trabalhista nos quais se discute a legalidade da terceirização”.

O tema é certamente polêmico e desperta muitas reações e discussões apaixonadas naqueles que se dispõem a debatê-lo.

Por essas razões, o blog direito empresarial, pensando em fornecer a seus leitores maiores subsídios para que possam formar seu convencimento a respeito desse intrigante assunto, apresenta um artigo de caráter eminentemente técnico (embora sem deixar de apresentar uma opinião a respeito). Acompanhe essa interessante discussão neste artigo de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Lançamento: Curso de Direito Comercial – Volume 4 – Teoria Geral dos Contratos

CDC V4Acaba de ser lançado o Volume 4 do Curso de Direito Comercial do Prof. Haroldo Verçosa. Trata-se de obra voltada para o estudo sistemático da Teoria Geral do Contrato, apresentando os seus fundamentos em extensão e profundidade.

A teoria geral dos contratos dá subsídios aos demais microssistemas que compõem os contratos em espécie, unificando-os dentro de uma unidade orgânica, apta a dar consistência aos diversos institutos que os formam e a propiciar um grau teoricamente ótimo de segurança e de certeza para os interessados.

Esta obra ainda conta com a importante colaboração da Profª. Raquel Sztajn, a qual traz importantes considerações sobre a relação entre Direito e Economia dos Contratos, ferramenta essencial ao operador jurídico nos dias de hoje.

Os autores, certamente, reunem o que há de melhor em experiência no Direito Comercial:

  • Haroldo Verçosa é Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Professor Associado do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Diretor Executivo do Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil – RDM. Advogado em São Paulo. Autor de livros e artigos diversos sobre Direito Comercial.
  • Raquel Sztajn é Doutora e livre-docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professora Associada do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogada em São Paulo. Autora de livros e artigos diversos sobre Direito Comercial.

Clique aqui para ver mais informações no site da Editora Malheiros.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Pagar as reclamações trabalhistas seria mais barato que manter Justiça do Trabalho

imageUsualmente, no blog direito empresarial, não costumamos fazer simples veiculação de notícias constantes de outros sites, uma vez que procuramos sempre publicar posts com alto valor agregado.

No entanto, desta vez decidimos abrir uma exceção para a matéria publicada hoje no jornal “o Estado de São Paulo”, segundo a qual se o Poder Público resolvesse pagar todas as reclamações trabalhistas, sairia mais barato do que manter a estrutura da Justiça do Trabalho em funcionamento.

A reportagem retrata que, segundo dados do próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2010, a despesa foi de R$ 61,24 para cada brasileiro, 8,64% a mais do que no ano anterior (R$ 56,37), totalizando R$ 11,680 bilhões. Em igual período, foram pagos aos reclamantes R$ 11,287 bilhões, ou 10,3% mais que em 2009.

Note-se ainda que a conta supracitada não inclui outras despesas, tais como aquelas decorrentes dos órgãos de fiscalização do trabalho, componentes da estrutura do Ministério do Trabalho, as contribuições sindicais (tributos pagos pelos trabalhadores para a manutenção dos sindicatos) e outros órgãos com funções ligadas à Justiça do Trabalho, como o Ministério Público do Trabalho.

 Clique aqui para ver a reportagem no site do jornal.

domingo, 7 de agosto de 2011

Contabilidade para advogados: as reservas de capital

Contabilidade para advogados

Sabemos que o profissional da área jurídica, principalmente aquele que lida com questões empresariais, frequentemente se depara com problemas que envolvem assuntos contábeis, nem sempre encontrando material disponível que discorra de modo fácil e acessível sobre o tema, para proporcionar-lhe a devida solução.

Desse modo, sempre procurando atender às demandas de de nossos leitores, o blog direito empresarial abre uma nova categoria: os artigos da série contabilidade para advogados.

Neste post, que inaugura a série aludida, aproveitamos uma recente questão do exame da OAB n. 2010.3, 2ª fase (prova prático-profissional) , que exigiu conhecimento dos bacharéis a respeito das reservas de capital, explicando a natureza, a constituição e as finalidades do instituto. Saiba mais vendo o inteiro teor deste artigo de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Provas resolvidas: 88º Concurso de Ingresso ao Ministério Público - SP

Concurso 88º - MPSPVeja neste post a resolução das questões de direito empresarial  prova preambular do 88º de ingresso à carreira de Promotor de Justiça do MPSP, organizada pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

Clique no link abaixo para fazer o download gratuito da resolução.

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Você sabe o que são valores mobiliários?

Você sabe o que são valores mobiliários?

Tema muito pouco trabalhado nos livros de direito empresarial, o conceito de valores mobiliários é essencial para a regulação do mercado de capitais.

Mas, afinal, o que são esses tais valores mobiliários? Qual seu conceito para o direito empresarial?

Pensando em nossos leitores, que desejam uma explicação didática e compreensível, o blog direito empresarial preparou um artigo específico, para que você tenha exata noção do instituto.

Continue lendo e desvende definitivamente esse conceito no texto de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, aumentando seus conhecimentos sobre a matéria.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Lançamento: Auditoria das Demonstrações Contábeis - Uma abordagem jurídica e contábil

Auditoria das Demonstrações Contábeis: uma abordagem jurídica e contábilAcaba de ser lançado pela editora Atlas o novo livro do Prof. Alexandre Demetrius Pereira. Trata-se da única obra no mercado que aborda a Auditoria de Demonstrações Contábeis sob a ótica interdisciplinar da Contabilidade e do Direito.

Dentre os temas tratados no livro, estão alguns de ampla atualidade e relevância, como: a responsabilidade civil do auditor em face da parte contratante e perante terceiros, o contrato de prestação de serviços de auditoria e sua natureza jurídica, a regulação e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, os métodos usados em auditoria e muito mais.

Clique aqui para ver mais detalhes da obra no site da editora Atlas.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

O Brasil precisa de um novo Código Comercial?

Este artigo, publicado originalmente pelo Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e pela Profª. Raquel Sztajn no site Migalhas, propõe uma visão alternativa sobre a necessidade da elaboração de um novo Código Comercial.

Conheça a opinião dos autores diretamente no site Migalhas (clicando aqui) ou no texto em continuidade a esta introdução.

domingo, 17 de julho de 2011

As recentes modificações na Lei das Sociedades Anônimas

Lei 6.404/76 Lei 12.431/11A Lei 12.431/11, fruto da conversão da Medida Provisória n. 517/10, alterou vários aspectos relevantes da legislação do anonimato (Lei 6.404/76).

Dentre os principais pontos modificados, encontram-se o regime jurídico das debêntures, os requisitos para investidura em Conselho de Administração, a possibilidade de escrituração eletrônica e as formas de votação em Assembleia.

Sempre pensando em nossos leitores, o blog direito empresarial preparou um artigo especial para você. Veja as novidades mencionadas neste texto de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Lançamento: Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional–Volume II, 2ª edição

imageVocê conhece as Normas Regulamentadoras (NRs) editadas pelo Ministério do Trabalho?  Conhece os custos que os acidentes do trabalho podem gerar para um empreendimento? Sabe quais são as obrigações empresariais nessa área?

Tudo isso e muito mais você encontra na coleção Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional, de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, editora LTR. O Volume II da coleção acaba se sair em sua 2ª edição.

Nesta obra, estão incluídos os mais completos trabalhos doutrinários sobre: NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 8 – Edificações; NR 7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Clique aqui para ver mais detalhes sobre esta obra e as demais que compõem a coleção no site da editora.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Os custos da mudança de jurisprudência

Muitos  veem uma qualidade admirável nas discussões jurídicas e divergências de opinião entre os operadores do Direito.  Afinal, quantas vezes não ouvimos que a beleza de nossa ciência está na liberdade de expressarmos pensamentos, opiniões e interpretações divergentes sobre determinados assuntos?

Sem dúvida, devemos concordar com isso, pois nas divergências se encontra a base para a evolução do Direito. Entretanto, será que as mudanças de jurisprudência com base em tais “belas” divergências jurídicas são assim tão proveitosas, ou será que trazem consigo também alguns sérios prejuízos? Em outras palavras, mudar a jurisprudência tem custo?

Poucos operadores do direito se lembram desse detalhe no momento de observar se realmente a mudança de jurisprudência trouxe mais benefícios que custos. Neste texto, de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, o leitor do blog direito empresarial será desafiado a pensar sobre o assunto e formar suas próprias conclusões a respeito. Usando um exemplo de mudança na jurisprudência criminal do STJ, o autor demonstra, usando argumentos de Análise Econômica do Direito,  alguns dos gastos inerentes à mudança de jurisprudência.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

O cadastro positivo não é negativo

No último dia 9 deste mês foi aprovada a Lei 12.414, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de história de crédito. Trata-se da lei que criou o chamado cadastro positivo de crédito.

Veja neste artigo de autoria do Prof. Haroldo Verçosa, as considerações iniciais sobre as repercussões dessa lei na formação das taxas de juros, que tem no risco de crédito um de seus principais pilares.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

A empresa individual de responsabilidade limitada

Após muitos reclamos da comunidade jurídica e empresarial, finalmente foi aprovada no Senado Federal a limitação de responsabilidade ao empresário individual.

Esse assunto, constante da atual Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, é da maior importância prática, razão pela qual o blog direito empresarial preparou a seus leitores uma análise das novas disposições legais, no texto que segue, de autoria do Prof. Alexandre Demetrius Pereira.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

A exclusão da responsabilidade do administrador de companhias sob o fundamento da boa fé e do interesse social

Não há negócio sem risco. Como, então, verificar se um determinado comportamento do administrador de uma companhia caracterizou uma negligência faltosa ou foi mero produto do risco normal do empreendimento? Como explicar essa situação num processo perante o Poder Judiciário, cujos componentes usualmente não compreendem bem os riscos empresariais?

Essa situação tem um interesse prático importante e recente. De fato, várias companhias, durante a crise global deflagrada em 2008, foram apanhadas de surpresa ao possuírem investimentos que, antes lucrativos, tornaram-se fontes de incalculáveis prejuízos. Seria esse um caso em que se deveria responsabilizar os administradores? Teriam eles simplesmente assumido o risco inerente ao negócio ou agido faltosamente?  Veja uma orientação sobre a matéria no texto que se segue, de autoria do Prof. Haroldo Verçosa.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

A natureza da decisão que decreta a falência ou concede a recuperação em relação ao crime falimentar

Na última prova (objetiva) para Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), uma das questões do exame dizia respeito à natureza jurídica da decisão que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou homologa o plano de recuperação extrajudicial em relação ao crime falimentar.

Trata-se de matéria altamente divergente na doutrina e na jurisprudência, além de pouco estudada, em seus múltiplos detalhes e consequências práticas, pelos operadores jurídicos.

Você já ouviu falar, por exemplo, em condições objetivas de punibilidade? Conhece a diferença entre estas e as condições de procedibilidade? Sabe qual influência que tais institutos possuem na prescrição dos crimes falimentares, no momento consumativo desses delitos, na possibilidade de prisão (processual) do agente ou no ius puniendi estatal?

Pensando nisso, o blog direito empresarial traz a seus leitores um artigo especial esmiuçando o assunto, sempre da forma mais clara e didática possível.

terça-feira, 7 de junho de 2011

A convergência de ramos do Direito: Direito Comercial e Penal

Sob um aspecto, entre tantos outros, o estudo do direito a partir de disciplinas especializadas é um recurso didático que objetiva facilitar o estudo de um campo de conhecimentos extremamente vasto e complexo. É claro que os diversos ramos do direito são construídos a partir de fundamentos próprios que, precisamente, os identificam e separam uns em relação aos outros. Mas a complexidade da vida em sociedade, tanto no plano pessoal como empresarial mostra muitas vezes a intersecção inafastável de ramos jurídicos distintos, que se complementam no objetivo geral de garantir segurança e certeza nas relações sociais, bem como a garantia da realização da justiça. É o que pretendemos mostrar sem maiores pretensões. por meio da análise de uma decisão muito recente da 5ª turma do STJ.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Agradecimento aos leitores!!!!

O blog direito empresarial está quase completando 4 meses de vida.

Nesse período, tivemos mais de 10.000 acessos e mais de 20.000 páginas visualizadas. Mais de 1.400 pessoas são nossas amigas no facebook e mais de 130 nos seguem no twitter. Isso tudo sem falar de nossos 65 seguidores aqui na página do blog e dos mais de 100 assinantes de nossa newsletter.

Isso tudo é motivo de orgulho e sinaliza a aprovação da qualidade de nosso trabalho. Quando criamos o blog direito empresarial, não poderíamos esperar melhores resultados que esses. 

Por isso, gostaríamos de deixar aqui nosso sincero agradecimento ao leitor que nos acompanha. Como costumamos dizer, a satisfação de nossos leitores é nossa maior alegria.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Nem todo mundo que consome é consumidor

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Neste interessante artigo, o Prof. Haroldo  Verçosa discute de forma perspicaz o conceito de consumidor e a interpretação que se tem dado à situação de destinatário final de bens e serviços como base da estrutura normativa sobre a qual se fundou o Código de Defesa do Consumidor – CDC, principalmente no tocante às repercussões econômicas do alargamento da definição aludida.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Falência de companhia de seguros: questão da prova da Magistratura–SP (Concurso 183º)

Interessante questão da prova para juiz substituto do TJSP (Concurso 183º, 2ª fase) cobrou dos candidatos conhecimento específico da legislação falimentar, nos aspectos concernentes às seguradoras.

Pensando em nossos leitores que prestaram este concurso ou naqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos, o blog direito empresarial preparou um ensaio especial, na tentativa de trazer alguma luz à matéria.

domingo, 15 de maio de 2011

As habilitações de crédito nos processos de falência e recuperação

Poucos temas são mais espinhosos que as habilitações de crédito nos processos falimentares e de recuperação de empresas. Normalmente custosas e por vezes acompanhadas de longos trâmites judiciais, as habilitações causam perplexidades até mesmo aos maiores especialistas.

Os estudantes e aqueles que buscam uma colocação profissional no complexo mundo jurídico também não estão livres do contato com as habilitações de crédito, dada a frequente necessidade de empresários e credores de natureza civil postularem seus direitos em tais procedimentos. Isso tudo envolve o trabalho de advogados, juízes, promotores e outros operadores jurídicos. Daí porque algumas das mais recentes provas (incluindo a segunda fase do último exame da OAB) passaram a exigir do candidato o conhecimento desta matéria.

Pensando sempre em trazer o melhor conteúdo, com simplicidade e de forma didática, o blog direito empresarial preparou um artigo especial para que seus leitores compreendam e dominem definitivamente o assunto.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

O preferido de 10 entre 10 concurseiros

Há vários blogs na internet que se dedicam aos concursos públicos e àqueles que neles concorrem: os famosos concurseiros. Dentre os que mais de destacam, certamente está o blog do Mocam, o mais novo parceiro do blog direito empresarial.

Mocam, apelido carinhoso que o autor do blog recebeu durante seu percurso como concurseiro, montou um blog interessantíssimo a seu público: num ambiente amigável e descontraído, ele apresenta dicas para os concurseiros lograrem a tão sonhada aprovação, analisa objetivamente os cursinhos disponíveis, traz uma agenda das principais provas e ainda dá dicas de livros. Seu blog, realmente, é uma importante lição de vida nessa fase tão difícil que atravessam os que desejam ingressar numa carreira pública.

Sua mais nova ideia é ainda mais atraente: o Fórum do Mocam, no qual os concurseiros podem trocar experiências de seu interesse.

Por tais motivos, não temos dúvida em divulgar, sempre gratuitamente, o endereço eletrônico de nosso novo parceiro, o qual passa a fazer parte de nossa barra lateral. 

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Provas resolvidas: Concursos 86º e 87º do Ministério Público do Estado de São Paulo

Vai prestar o próximo concurso do Ministério Público em SP? Então você não pode deixar de ver o que o blog direito empresarial preparou para seus leitores.

Para direcionar seus estudos em Direito Empresarial, acesse nosso artigo sobre dados estatísticos e veja como essa matéria tem sido cobrada nas provas do MPSP.

Para fazer o download gratuito das questões resolvidas de Direito Empresarial da prova objetiva do 86º Concurso de Ingresso ao MPSP, bem como das questões resolvidas da prova escrita/discursiva do 87º Concurso de Ingresso ao MPSP, clique no link seguinte:

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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Estabelecimento empresarial

Um dos assuntos mais  debatidos em Direito Empresarial, o estabelecimento  empresarial sempre teve papel de destaque neste ramo jurídico, ocupando longas páginas de nossa doutrina e se constituindo em tema sempre cobrado nos concursos mais concorridos do país.

Considerando a importância dessa matéria a nosso leitor, seja ele um profissional da área, estudante ou concursando, o blog direito empresarial houve por bem apresentar um artigo em que o tema fosse discutido de modo simples, didático, mas sem descurar da completude necessária.

Ao final, preparamos um teste de conhecimentos para os leitores, possibilitando o dowload gratuito de arquivo contendo questões de diversos concursos sobre o assunto, com a devida resolução e comentários.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Juros sobre capital próprio: entenda o que são, quais suas finalidades e suas repercussões

Dentre os  tipos de remunerações recebidas pelos acionistas, uma das menos compreendidas são os juros sobre capital próprio (JCPs).  Durante anos, muitos juristas (sobretudo da área tributária) defenderam que essa remuneração se confundiria com os dividendos. Vários acionistas, pessoas físicas, ainda têm muitas dúvidas a respeito do pagamento dessa verba.

Mas, afinal, que tipo de juros são esses? Por que são pagos juros aos acionistas, à semelhança do que ocorre com os credores? Por que muitas companhias preferem pagar juros sobre o capital próprio em vez de dividendos? Quais as diferenças de tributação entre os JCPs e os dividendos?

Neste artigo, você poderá entender melhor a essência dos juros sobre o capital próprio, a causa de seu pagamento, seu regime jurídico e responder facilmente às questões formuladas, além de a outras mais.

domingo, 3 de abril de 2011

É possível prever uma falência?

Seria possível perceber com boa margem de segurança a falência futura de uma entidade empresarial? Os dados presentes nas demonstrações contábeis seriam suficientes para tanto? Qual o grau de certeza que teríamos em tais previsões? Nos casos de empreendimentos objeto de auditoria externa independente, o auditor teria a responsabilidade de apontar ao público a possível falência?

Essas e outras questões tormentosas têm desafiado os operadores da área jurídica e financeira. Pensando nisso, decidimos elaborar este artigo para tornar mais claro este importante objeto de estudo.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Quanto vale uma empresa?

Você sabe quanto vale um empreendimento? Já ouviu falar de critérios para avaliação de empresas? Conhece estudos de valuation, tão populares no jargão de mercado?

A avaliação de empresas é um dos temas mais importantes e complexos com que se deparam empresários, advogados, contadores e operadores de mercado em geral. A mensuração do valor dos negócios empresariais influencia inúmeras operações societárias (fusões, incorporações, cisões e aquisições de controle acionário), ofertas públicas de ações, apuração de haveres de sócios e até mesmo os processos de recuperação e falência, quando incluem alienação do empreendimento.

Pensando na necessidade de nossos leitores de conhecer um pouco mais sobre essa matéria, o blog direito empresarial montou um artigo especial, em que o público de qualquer nível (leigo ou expert) poderá obter mais informações sobre o assunto.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Lançamento: Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional–Vol.1–2ª Edição

Você sabe quanto custa ao empregador um acidente ou uma doença do trabalho? Sabe que os riscos existentes no meio ambiente de trabalho podem aumentar a tributação do empresário invidual ou da pessoa jurídica? Já ouviu falar das repercussões criminais dos infortúnios do trabalho? Conhece a fundo as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho?

Tudo isso e muito mais você encontra na coleção Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional editada em 7 volumes pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira (Editora LTR).

O primeiro volume da coleção acaba de sair em sua 2º edição.

Clique aqui para conhecer mais detalhes da obra.

terça-feira, 22 de março de 2011

Marca e nome empresarial: conflitos e abordagem da jurisprudência do STJ

Recentemente, decisão do STJ, da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, enfrentou a questão do conflito entre marca e nome empresarial. A decisão, declarando a inexistência de conflito no caso em julgamento, ressaltou que eventual colidência entre nome empresarial e marca não se resolve meramente pelo princípio da anterioridade, devendo haver também a aplicação dos princípios da territorialidade e da especialidade.

Sempre com o intuito de esclarecer e tornar acessíveis a nossos leitores os temas mais modernos discutidos na jurisprudência, o blog direito empresarial preparou um artigo especial que aborda essa matéria de modo claro e didático.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Provas resolvidas: 183º Concurso de Ingresso da Magistratura SP

Veja aqui a resolução das questões de Direito Empresarial constantes da prova objetiva do 183º Concurso e Ingresso à carreira da Magistratura do Estado de São Paulo.

Para fazer o download gratuito  da prova e das questões respondidas, clique no link a seguir:

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segunda-feira, 14 de março de 2011

Provas resolvidas: Concurso para Promotor de Justiça - Ministério Público RJ

Auxiliando nossos leitores que se preparam para os concursos públicos, apresentamos a resolução das mais importantes questões de Direito Empresarial dos últimos concursos para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

Nosso leitor certamente verificará que o MPE/RJ traz  questões muito bem formuladas em seus exames, que exigem do concursando alto nível de conhecimento de Direito Empresarial. Não temos dúvida em afirmar que tais questões superam, muitas vezes, o grau de exigência de concursos de outros Estados para o mesmo cargo, servindo de base para avaliação de  conhecimentos ao candidato a certames distintos (incluindo MP e Magistratura estaduais).

Por essa razão, parabenizamos o MPE/RJ pelo patamar de excelência com que trata nossa matéria em suas provas.

Para fazer o download gratuito das questões resolvidas, clique no link a seguir:

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quarta-feira, 9 de março de 2011

Aula em vídeo: teoria da empresa

Após completar um mês online, o blog direito empresarial comemora seu sucesso disponibilizando a seus leitores sua primeira aula em vídeo, tendo como tema os aspectos essenciais da teoria da empresa.

Para maior comodidade, nossos leitores ainda poderão encontrar nesta postagem o  material utilizado na aula, para visualização ou download gratuito em arquivo PDF.

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