O blog direito empresarial deseja a todos seus amigos, seguidores e leitores um feliz natal e um próspero ano novo.
Aproveitamos novamente para agradecer a todos que nos acompanharam em 2011, ano que marcou o nascimento e o sucesso de nossa iniciativa em tornar mais acessíveis aos internautas matérias de alto valor agregado referentes ao direito empresarial, à contabilidade, à economia e aos concursos, sempre de modo simples, agradável e gratuito.
Em 2012, já estamos preparando uma série de novidades, dentre as quais novos artigos, provas resolvidas, entrevistas, sorteios, simulados e muito mais!!! Tudo sempre com a qualidade que marca nosso blog. Até lá!!!
O blog direito empresarial traz aos seus leitores que se preparam ou que prestaram o respectivo concurso, a resolução das questões de Direito Empresarial do XXXII concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
O blog direito empresarial apresenta a seus leitores as aulas de crimes falimentares do Prof. Alexandre Demetrius Pereira, ministradas no site Jurisprudência e Concursos, sob coordenação da Profª. Tânia Faga. 
Você fez o último exame da OAB? Teve alguma dúvida nas questões de Direito Empresarial? Gostaria de testar seus conhecimentos e verificar o que ainda precisa aprimorar? 
Mais uma vez, os candidatos se encontram em reta final para os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 
Empresariar não é tarefa fácil. Quem já decidiu montar um negócio, empreender, produzir algo relevante, inovar, empregar pessoas, movimentar a economia e ter orgulho de levar a vida dessa forma sabe bem que as possibilidades de êxito no empreendimento costumam vir acompanhadas de inúmeras dificuldades.
Na segunda fase do 88º Concurso de ingresso à carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), houve duas questões de direito empresarial, não constantes da prova sorteada. 
Sempre com o intuito de facilitar a compreensão do Direito Empresarial por nossos leitores, o 
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu realizar audiência pública (04 e 05 de outubro de 2011) para discutir o fenômeno da terceirização de mão de obra. Segundo dados do site do TST, “existem cerca de 5 mil recursos tramitando no Tribunal Superior do Trabalho e outros milhares de processos em andamento na Justiça Trabalhista nos quais se discute a legalidade da terceirização”.
Usualmente, no blog direito empresarial, não costumamos fazer simples veiculação de notícias constantes de outros sites, uma vez que procuramos sempre publicar posts com alto valor agregado.
Veja neste post a resolução das questões de direito empresarial prova preambular do 88º de ingresso à carreira de Promotor de Justiça do MPSP, organizada pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira.
Este artigo, publicado originalmente pelo Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e pela Profª. Raquel Sztajn no site Migalhas, propõe uma visão alternativa sobre a necessidade da elaboração de um novo Código Comercial.
A Lei 12.431/11, fruto da conversão da Medida Provisória n. 517/10, alterou vários aspectos relevantes da legislação do anonimato (Lei 6.404/76).
Muitos veem uma qualidade admirável nas discussões jurídicas e divergências de opinião entre os operadores do Direito. Afinal, quantas vezes não ouvimos que a beleza de nossa ciência está na liberdade de expressarmos pensamentos, opiniões e interpretações divergentes sobre determinados assuntos?
Após muitos reclamos da comunidade jurídica e empresarial, finalmente foi aprovada no Senado Federal a limitação de responsabilidade ao empresário individual.
Não há negócio sem risco. Como, então, verificar se um determinado comportamento do administrador de uma companhia caracterizou uma negligência faltosa ou foi mero produto do risco normal do empreendimento? Como explicar essa situação num processo perante o Poder Judiciário, cujos componentes usualmente não compreendem bem os riscos empresariais?
Na última prova (objetiva) para Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), uma das questões do exame dizia respeito à natureza jurídica da decisão que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou homologa o plano de recuperação extrajudicial em relação ao crime falimentar.
Sob um aspecto, entre tantos outros, o estudo do direito a partir de disciplinas especializadas é um recurso didático que objetiva facilitar o estudo de um campo de conhecimentos extremamente vasto e complexo. É claro que os diversos ramos do direito são construídos a partir de fundamentos próprios que, precisamente, os identificam e separam uns em relação aos outros. Mas a complexidade da vida em sociedade, tanto no plano pessoal como empresarial mostra muitas vezes a intersecção inafastável de ramos jurídicos distintos, que se complementam no objetivo geral de garantir segurança e certeza nas relações sociais, bem como a garantia da realização da justiça. É o que pretendemos mostrar sem maiores pretensões. por meio da análise de uma decisão muito recente da 5ª turma do STJ.
O blog direito empresarial está quase completando 4 meses de vida.
Interessante questão da prova para juiz substituto do TJSP (Concurso 183º, 2ª fase) cobrou dos candidatos conhecimento específico da legislação falimentar, nos aspectos concernentes às seguradoras. 
Poucos temas são mais espinhosos que as habilitações de crédito nos processos falimentares e de recuperação de empresas. Normalmente custosas e por vezes acompanhadas de longos trâmites judiciais, as habilitações causam perplexidades até mesmo aos maiores especialistas.
Vai prestar o próximo concurso do Ministério Público em SP? Então você não pode deixar de ver o que o blog direito empresarial preparou para seus leitores.
Um dos assuntos mais debatidos em Direito Empresarial, o estabelecimento empresarial sempre teve papel de destaque neste ramo jurídico, ocupando longas páginas de nossa doutrina e se constituindo em tema sempre cobrado nos concursos mais concorridos do país.
Dentre os tipos de remunerações recebidas pelos acionistas, uma das menos compreendidas são os juros sobre capital próprio (JCPs). Durante anos, muitos juristas (sobretudo da área tributária) defenderam que essa remuneração se confundiria com os dividendos. Vários acionistas, pessoas físicas, ainda têm muitas dúvidas a respeito do pagamento dessa verba.
Seria possível perceber com boa margem de segurança a falência futura de uma entidade empresarial? Os dados presentes nas demonstrações contábeis seriam suficientes para tanto? Qual o grau de certeza que teríamos em tais previsões? Nos casos de empreendimentos objeto de auditoria externa independente, o auditor teria a responsabilidade de apontar ao público a possível falência?
Recentemente, decisão do STJ, da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, enfrentou a questão do conflito entre marca e nome empresarial. A decisão, declarando a inexistência de conflito no caso em julgamento, ressaltou que eventual colidência entre nome empresarial e marca não se resolve meramente pelo princípio da anterioridade, devendo haver também a aplicação dos princípios da territorialidade e da especialidade.
Veja aqui a resolução das questões de Direito Empresarial constantes da prova objetiva do 183º Concurso e Ingresso à carreira da Magistratura do Estado de São Paulo.
Auxiliando nossos leitores que se preparam para os concursos públicos, apresentamos a resolução das mais importantes questões de Direito Empresarial dos últimos concursos para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
Após completar um mês online, o blog direito empresarial comemora seu sucesso disponibilizando a seus leitores sua primeira aula em vídeo, tendo como tema os aspectos essenciais da teoria da empresa.
